Bernie Sanders venceu as primárias democratas em New Hampshire, e é favorito para vencer a votação em Nevada no fim dessa semana. Na concorrida disputa do Partido Democrata para escolher o adversário de Donald Trump este ano, Bernie é por ora quem tem as maiores chances de levar. Uma de suas propostas: dividir os grandes bancos americanos em partes menores.
Na proposta que apresentou como senador, os bancos teriam dois anos para se desfazer de ativos e caberem abaixo de um limite. O projeto foi apresentado no aniversário de 10 anos do socorro do governo americano aos bancos. Era uma provocação: se o socorro era necessário porque os bancos não poderiam falir sem levar junto parte da economia americana – argumento conhecido como “grandes demais para quebrar”, para Bernie os bancos são então “grandes demais para existir”.
Se passados os dois anos os bancos não emagrecessem sozinhos, o próprio governo os dividiria. A proposta afetaria seis bancos, incluindo o Bank of America, o Citi e o Goldman Sachs. Para o professor do MIT Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI, a divisão dos bancos em pedaços menores traria “mais competição, melhores serviços e menores riscos para a economia americana”. A lógica não é nova nos Estados Unidos: nos anos 80 a gigante de telecom AT&T se viu obrigada a se desfazer de parte de seus ativos em pleno governo Ronald Reagan, em benefício da competição.
Ainda nas primárias presidenciais dos democratas, a também senadora Elizabeth Warren tem proposta parecida, mas mais moderada: promete restringir novas fusões de bancos. Warren fez a própria carreira política na defesa de consumidores de instituições financeiras contra práticas vistas como predatórias. Ajudou a criar, no governo Obama, o Consumer Financial Protection Bureau – um órgão especializado e independente sem equivalente no Brasil.
Por aqui, o tema da concentração bancária volta à tona com a divulgação do lucro dos quatro grandes bancos em 2019: quase R$ 90 bilhões. Desde o “annus horribilis” de 2016, o crescimento foi de cerca de 60%. Nas contas da consultoria Economática, os quatro grandes brasileiros são os mais rentáveis dentre os maiores bancos do mundo (retorno sobre o patrimônio líquido, ROE).Estudo recente dos pesquisadores Gustavo Joachim e Bernardus Van Doornik conseguiu isolar os efeitos da concentração bancária, ao comparar municípios semelhantes que foram afetados de forma diversa por fusões e aquisições de bancos entre 2005 e 2015. Nas cidades em que a concentração bancária aumentou, também aumentou o spread (diferença entre os juros que os bancos pagam para captar dinheiro e os juros que cobram dos consumidores). Como consequência, o emprego diminuiu nessas localidades.
O achado é especialmente interessante à medida que a queda expressiva da Selic não é plenamente sentida por famílias e empresas tomadoras de empréstimos. Os bancos advogam que os spreads altos pouco decorrem do lucro, sendo a principal causa a inadimplência. Tributos, custos administrativos e compulsórios também responderiam por parte do problema. Ainda, argumenta-se que o setor também é concentrado em outros países e que, no Brasil, outros setores são ainda mais concentrados que o bancário.
Para 2020, a expectativa é de lucros menores, por conta da reforma da Previdência (que aumentou a contribuição social sobre o lucro) e o limite aos juros do cheque especial imposto pelo Banco Central (BC). De fato, o BC tem tocado uma agenda de redução do custo do crédito, e de aumento da competição. Desde a gestão Ilan, as agendas BC+ e BC# já implantaram medidas como o cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a simplificação das regras do compulsório – e apoiaram fintechs.
A ampliação da portabilidade dos empréstimos, a partir de abril, e o Sistema Financeiro Aberto (open banking), previsto para este ano, são emblemáticos desse esforço. Elas têm a vantagem de não precisar de aprovação do Congresso Nacional, ao contrário de medidas pró competição mais controversas como eventual privatização de bancos públicos com restrição à participação dos grandes bancos no processo ou uma versão brasileira do plano Bernie.
Na lição simples do Nobel Jean Tirole, o setor financeiro é o responsável por levar os recursos dos poupadores para as empresas mais promissoras, alocando e realocando o dinheiro até o seu melhor uso: “O sistema financeiro é, assim, um fator essencial para o crescimento econômico”. As reformas no sistema financeiro têm potencial grande sobre o PIB com uma vantagem importante em relação a outras reformas: não sofrem da mesma impopularidade. Joachim e Van Doornik, que isolaram o efeito da concentração no spread, estimam que se o spread brasileiro fosse compatível com o de outros países seríamos 5% mais ricos.
* DOUTOR EM ECONOMIA