DAVOS – O governo ainda mantém o desejo de que o Congresso aprecie a proposta de reforma da Previdência do texto que foi enviado à Casa sem alterações. Conversas serão feitas, no entanto, com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que vem medindo a temperatura de quantos votos o projeto poderá angariar se mais concessões forem feitas.
Em Davos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que “até o momento” não foi negociada nenhuma mudança. “Esta é a posição hoje”, frisou, após participar de uma discussão sobre o envelhecimento da população e de como sustentá-la, durante o Fórum Econômico Mundial. Ele fez questão de tomar cuidado ao dizer que é preciso separar opiniões e propostas do relator das do governo. “Ainda não fechamos uma proposta com o relator.”
Arthur Maia admitiu na quarta-feira, 24, que o texto poderá sofrer novas alterações desde que resultem concretamente em votos. Essas mudanças atenderiam a alguns grupos específicos, como o de servidores públicos. Entre as sugestões estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta aos assegurados do INSS.
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Também poderia haver algum tipo de atendimento para servidores que foram admitidos até 2003. O relator fez as observações após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também está no exercício da Presidência da República, já que Michel Temer também participou do fórum de Davos.
“Ele (Arthur Maia) está conversando com diversos congressistas e segmentos da Câmara, sentindo quais são as demandas. Está medindo o que é concessão versus o que dar em troca. Isso está ao mesmo tempo sendo analisado pelo governo”, enfatizou Meirelles. Ele disse, no entanto, que o governo vai analisar se será preciso fazer alguma mudança de fato.
“Evidentemente que o relator está fazendo todas as negociações e trazendo o que são as demandas e a opinião dele do que deveria ser feito para, de fato, ganhar a votação. Isso não é a posição do governo.”
Emendas. Meirelles também disse que quando retornar ao Brasil deverá conversar com Temer sobre a liberação de emendas. Pelo desenho atual, o Planalto vai abrir as torneiras para conseguir aprovar a reforma até fevereiro. “Precisa discutir isso. O presidente está voltando para o Brasil, eu volto no fim de semana e vamos conversar para saber exatamente qual será o encaminhamento disso agora que estamos na fase final do processo”, afirmou o ministro. Ele disse estar confiante de que a reforma da Previdência vai à votação no mês que vem, embora, internamente, no governo, técnicos já considerem essa possibilidade remota.
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Servidores públicos
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