Retomada do Proálcool deve incluir controle de estoques

As negociações para reativação do Proálcool estão convergindo para definição de mecanismos de controle de estoques. Num primeiro momento, este deve ser o instrumento utilizado pelo governo para a retomada do programa. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, está buscando alternativas que garantam o abastecimento do mercado caso haja uma elevação no preço internacional do açúcar, que poderia provocar um desvio da produção do álcool para o açúcar. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Álcool do Nordeste (Alco), Gustavo Maranhão, que reuniu-se nesta quarta-feira com o ministro, o estoque poderia ser formado pelo próprio governo ou pelas empresas. No entanto, nesta segunda opção, seria necessário a criação de linhas de financiamento dos estoques. Segundo ele, entre um e dois bilhões de litros de álcool como estoque seria o ideal. Essa quantidade seria suficiente para abastecer o mercado por 30 ou 60 dias. O dinheiro para a compra do produto pelo governo para a formação do estoque, disse Maranhão, poderia vir da arrecadação de uma Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) para o álcool e o açúcar, cuja criação também está em discussão. Ainda seriam necessários R$ 500 milhões para a formação desse estoque. No caso de os estoques terem de ser mantidos pelas empresas, o presidente da Alco disse que o setor terá de buscar financiamento no mercado. Para isso, o governo teria que retirar a distorção das taxas de juros no Brasil das cobradas no mercado internacional. Ele calcula que o custo seria em torno de R$ 150 milhões. A criação da Cide foi proposta ao ministro pelo setor sucroalcooleiro de Pernambuco. No entanto, a União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) foi contrária. Maranhão acha natural a reação da Unica. "Sempre que se fala em qualquer coisa que aumente os custos, há uma reação contrária", disse. A Cide seria usada para sobretaxar as exportações de açúcar, e no futuro até o álcool, sempre que houver riscos de desabastecimento de álcool no mercado interno. "A vantagem da Cide é que ela tem origem e destino especificados, ao contrário do imposto", argumentou Maranhão. A idéia é reverter os recursos arrecadados para o próprio setor. "Eu acho que um pedaço da Cide deveria ser revertida inclusive a favor do trabalhador", disse. Amaral tem estimulado o setor sucroalcooleiro a se organizar e criar uma entidade nacional, que poderia administrar os recursos da Cide. O ministro também defende que a entidade faça controle de estoques e de oferta e demanda. Ele acredita que os exportadores estão provocando a redução de preços das commodities no mercado externo com o excesso de oferta.