Senado abre sessão que pode votar MP da nova taxa de empréstimos do BNDES

Proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo banco a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara

Por Eduardo Rodrigues

05/09/2017 | 14h42

Texto da MP do Refis, que já estaria fechado entre parlamentares e equipe econômico, pode entrar na pauta do da Câmara nesta quarta Foto: Andre Dusek|Estadão

BRASÍLIA - Começou há pouco a sessão deliberativa do plenário do Senado que poderá votar hoje a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo BNDES. A proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo banco a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação da TLP é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa de hoje, mas isso só deve ocorrer após as falas iniciais dos senadores. No momento, há 11 parlamentares inscritos. A equipe econômica tem frisado que a nova taxa é um dos principais projetos do governo dentro do ajuste fiscal, na medida em que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.

+ Debate sobre TLP vira Fla x Flu e até presidente do Flamengo entra em campo

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Hoje o BNDES empresta a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões. Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa - que começará valendo o mesmo que a TJLP - convirja para um valor de mercado - baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.

Entenda como funciona o BNDES

1 | 7

1. O que é o BNDES?

▲

2 | 7

2. O Sistema BNDES

▲

3 | 7

3. Critérios para obter linhas de crédito

▲

4 | 7

4. Setores mais beneficiados

▲

5 | 7

5. Taxas de juros

▲

6 | 7

6. Linhas de financiamento

▲

7 | 7

7. De onde vêm os recursos?

▲

Pela proposta, a TLP será calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro. Já a TJLP, atualmente é definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação e no prêmio de risco do País. A medida, no entanto, enfrenta resistências da oposição e até mesmo de senadores da base do governo, como José Serra (PSDB-SP), que defende a manutenção da TJLP pelo menos nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Texto da MP do Refis, que já estaria fechado entre parlamentares e equipe econômico, pode entrar na pauta do da Câmara nesta quarta Foto: Andre Dusek|Estadão

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Hoje o BNDES empresta a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões. Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa - que começará valendo o mesmo que a TJLP - convirja para um valor de mercado - baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.

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Pela proposta, a TLP será calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro. Já a TJLP, atualmente é definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação e no prêmio de risco do País. A medida, no entanto, enfrenta resistências da oposição e até mesmo de senadores da base do governo, como José Serra (PSDB-SP), que defende a manutenção da TJLP pelo menos nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Texto da MP do Refis, que já estaria fechado entre parlamentares e equipe econômico, pode entrar na pauta do da Câmara nesta quarta Foto: Andre Dusek|Estadão

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Texto da MP do Refis, que já estaria fechado entre parlamentares e equipe econômico, pode entrar na pauta do da Câmara nesta quarta Foto: Andre Dusek|Estadão

BRASÍLIA - Começou há pouco a sessão deliberativa do plenário do Senado que poderá votar hoje a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo BNDES. A proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo banco a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação da TLP é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa de hoje, mas isso só deve ocorrer após as falas iniciais dos senadores. No momento, há 11 parlamentares inscritos. A equipe econômica tem frisado que a nova taxa é um dos principais projetos do governo dentro do ajuste fiscal, na medida em que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.

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Hoje o BNDES empresta a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões. Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa - que começará valendo o mesmo que a TJLP - convirja para um valor de mercado - baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.

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