Senador barra reforma do Cade

Por AE

09/07/2010 | 09h17

Uma manobra conduzida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deverá adiar para o sucessor de Lula a reforma do sistema brasileiro da concorrência. A proposta, que dá agilidade às aquisições e fusões, é considerada prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da agenda parlamentar da indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dornelles conseguiu tirar o projeto da pauta de anteontem no Senado e anunciou que proporá duas emendas. A primeira delas reduzirá em pelo menos 93% o valor das multas aplicadas a quem viola regras da livre concorrência. Desde 1994, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem como limite para as multas o porcentual de 30% do faturamento bruto das empresas. Outra emenda que Dornelles pretende apresentar ao projeto do novo Cade atinge o principal pilar da proposta, em discussão no Congresso desde 2005, depois de um debate prévio no governo que remonta ao segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dornelles se opõe à análise prévia das fusões e aquisições de empresas. Esta é, contudo, a principal inovação prevista pela reforma do Cade.Atualmente, a análise dos atos de concentração econômica é feita depois do anúncio dos negócios, demora muito tempo e gera incerteza econômica. A proposta em votação no Congresso prevê um prazo máximo de 180 dias para a análise de fusões e aquisições complexas. As mais simples, que representam pouco mais que 90% dos casos analisados pelo Cade, seriam analisadas em até 20 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma manobra conduzida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deverá adiar para o sucessor de Lula a reforma do sistema brasileiro da concorrência. A proposta, que dá agilidade às aquisições e fusões, é considerada prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da agenda parlamentar da indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dornelles conseguiu tirar o projeto da pauta de anteontem no Senado e anunciou que proporá duas emendas. A primeira delas reduzirá em pelo menos 93% o valor das multas aplicadas a quem viola regras da livre concorrência. Desde 1994, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem como limite para as multas o porcentual de 30% do faturamento bruto das empresas. Outra emenda que Dornelles pretende apresentar ao projeto do novo Cade atinge o principal pilar da proposta, em discussão no Congresso desde 2005, depois de um debate prévio no governo que remonta ao segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dornelles se opõe à análise prévia das fusões e aquisições de empresas. Esta é, contudo, a principal inovação prevista pela reforma do Cade.Atualmente, a análise dos atos de concentração econômica é feita depois do anúncio dos negócios, demora muito tempo e gera incerteza econômica. A proposta em votação no Congresso prevê um prazo máximo de 180 dias para a análise de fusões e aquisições complexas. As mais simples, que representam pouco mais que 90% dos casos analisados pelo Cade, seriam analisadas em até 20 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma manobra conduzida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deverá adiar para o sucessor de Lula a reforma do sistema brasileiro da concorrência. A proposta, que dá agilidade às aquisições e fusões, é considerada prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da agenda parlamentar da indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dornelles conseguiu tirar o projeto da pauta de anteontem no Senado e anunciou que proporá duas emendas. A primeira delas reduzirá em pelo menos 93% o valor das multas aplicadas a quem viola regras da livre concorrência. Desde 1994, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem como limite para as multas o porcentual de 30% do faturamento bruto das empresas. Outra emenda que Dornelles pretende apresentar ao projeto do novo Cade atinge o principal pilar da proposta, em discussão no Congresso desde 2005, depois de um debate prévio no governo que remonta ao segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dornelles se opõe à análise prévia das fusões e aquisições de empresas. Esta é, contudo, a principal inovação prevista pela reforma do Cade.Atualmente, a análise dos atos de concentração econômica é feita depois do anúncio dos negócios, demora muito tempo e gera incerteza econômica. A proposta em votação no Congresso prevê um prazo máximo de 180 dias para a análise de fusões e aquisições complexas. As mais simples, que representam pouco mais que 90% dos casos analisados pelo Cade, seriam analisadas em até 20 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma manobra conduzida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deverá adiar para o sucessor de Lula a reforma do sistema brasileiro da concorrência. A proposta, que dá agilidade às aquisições e fusões, é considerada prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da agenda parlamentar da indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dornelles conseguiu tirar o projeto da pauta de anteontem no Senado e anunciou que proporá duas emendas. A primeira delas reduzirá em pelo menos 93% o valor das multas aplicadas a quem viola regras da livre concorrência. Desde 1994, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem como limite para as multas o porcentual de 30% do faturamento bruto das empresas. Outra emenda que Dornelles pretende apresentar ao projeto do novo Cade atinge o principal pilar da proposta, em discussão no Congresso desde 2005, depois de um debate prévio no governo que remonta ao segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dornelles se opõe à análise prévia das fusões e aquisições de empresas. Esta é, contudo, a principal inovação prevista pela reforma do Cade.Atualmente, a análise dos atos de concentração econômica é feita depois do anúncio dos negócios, demora muito tempo e gera incerteza econômica. A proposta em votação no Congresso prevê um prazo máximo de 180 dias para a análise de fusões e aquisições complexas. As mais simples, que representam pouco mais que 90% dos casos analisados pelo Cade, seriam analisadas em até 20 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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