O setor público consolidado (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) registrou em setembro déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) de R$ 5,763 bilhões, conforme dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central. Trata-se do maior déficit da série, iniciada em 1991, registrado em meses de setembro.
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O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, demonstrou otimismo com a evolução das contas públicas nos próximos meses e reafirmou a previsão de que o setor público vai cumprir a meta de superávit primário para 2009. "Esperamos resultados em 12 meses melhores nos próximos meses e uma convergência para a meta", disse ao citar que o resultado deve mensalmente se aproximar da meta de 2,50% do PIB ou do patamar de 1,56%, caso os investimentos em infraestrutura sejam integralmente executados.
O déficit primário ficou dentro das estimativas dos economistas consultados pelo AE Projeções, que variavam de déficit de R$ 6,3 bilhões a R$ 2 bilhões, com mediana de R$ 5 bilhões. O resultado de agosto foi superavitário em R$ 5,042 bilhões e em setembro de 2008, houve superávit de R$ 6,618 bilhões. Segundo o BC, o resultado negativo do mês passado ainda foi gerado, principalmente, pelo desempenho do Governo Central (governo federal, Previdência e Banco Central), que amargou déficit primário de R$ 8,020 bilhões. No mesmo período, os governos regionais tiveram superávit primário de R$ 1,722 bilhão e as empresas estatais somaram R$ 535 milhões, sendo que a maior parcela desse valor foi contribuição das estatais estaduais, com R$ 454 milhões.
Resultado acumulado
O setor público consolidado acumula nos últimos 12 meses encerrados em setembro superávit primário de R$ 34,662 bilhões. O resultado corresponde a 1,17% do PIB e está abaixo da meta prevista para este ano, de 2,50% do PIB, podendo chegar a 1,56% do PIB, caso todos os investimentos em infraestrutura previstos pelo governo sejam executados. Outra opção para o cumprimento da meta seria a utilização do Fundo Soberano, que reduziria a meta para o equivalente a 1,06% do PIB. Altamir Lopes disse que o resultado é o pior resultado para esse comparativo da série histórica iniciada em dezembro de 2001.
Segundo o BC, nos 12 meses até setembro, o governo central contribuiu com superávit de R$ 8,949 bilhões (0,30% do PIB); os governos regionais acumularam primário de R$ 23,396 bilhões (0,79% do PIB); e as empresas estatais apresentaram superávit de R$ 2,317 bilhões (0,08% do PIB).
No acumulado de 2009 até setembro, o esforço fiscal do setor público consolidado soma R$ 37,714 bilhões, o equivalente a 1,70% do PIB. Em igual período de 2008, antes do agravamento da crise financeira internacional, o primário somava R$ 109,472 bilhões, ou 5,11% do PIB.
Segundo o BC, nos nove primeiros meses deste ano, o superávit primário do governo central somou R$ 18,518 bilhões; os governos regionais contribuíram com R$ 18,942 bilhões e as empresas estatais acumularam superávit primário de R$ 253 milhões, sendo que as companhias federais amargaram déficit primário de R$ 2,249 bilhões nesse período.
Déficit nominal
O déficit nominal (receitas menos despesas considerando o pagamento de juros) do setor público somou R$ 22,427 bilhões em setembro. Em agosto, o déficit nominal foi de R$ 8,162 bilhões, enquanto em setembro de 2008, houve superávit nominal de R$ 567 milhões. No resultado do mês passado, o governo central contribuiu com déficit de R$ 22,356 bilhões, os governos regionais com déficit de R$ 553 milhões, e as empresas estatais com superávit nominal de R$ 482 milhões.
O chefe do Departamento Econômico do BC informou que o resultado é o pior resultado nesse período da série. Quando o valor é comparado com o PIB (4,29%), o período registrou o déficit nominal mais alto desde fevereiro de 2004, quando o valor era de 4,32%.
No acumulado de janeiro a setembro, o déficit nominal atingiu R$ 87,260 bilhões, o equivalente a 3,93% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal era de R$ 17,073 bilhões, correspondente a 0,80% do PIB. No acumulado do ano, o governo central tem déficit de R$ 95,019 bilhões (4,28% do PIB); os governos regionais têm superávit de R$ 7,655 bilhões (0,34% do PIB) e as empresas estatais, superávit nominal de R$ 104 milhões.
Em 12 meses, o déficit nominal do País somou R$ 127,427 bilhões, correspondente a 4,29% do PIB. O governo central acumula no período déficit de R$ 127,260 bilhões; os governos regionais déficit de R$ 1,417 bilhão e as empresas estatais, superávit de R$ 1,250 bilhão. É o pior resultado para os meses de setembro desde o início da série
Dívida do setor público
A dívida líquida do setor público subiu em setembro para 44,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 44% verificado em agosto. Em valores nominais, a dívida líquida subiu de R$ 1,289 trilhão para R$ 1,325 trilhão. Segundo o BC, a alta da dívida ocorreu por conta do déficit primário de setembro e pela valorização cambial de 5,74% que desvalorizou os ativos do governo em moeda estrangeira. Em dezembro de 2008, a dívida líquida do setor público estava em 38,8%, o que em valores nominais significava R$ 1,153 trilhão.
Altamir Lopes prevê que o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB subirá novamente em outubro. Estimativa divulgada há pouco indica que o número deve avançar de 44,9% em setembro para 45,1% no fim deste mês. Este estimativa, ponderou Altamir, oscila conforme a variação de indicadores, como a taxa de câmbio. O diretor do BC também manteve a previsão de que o indicador deve recuar nos meses seguintes, para fechar o ano em 44,2%.
A dívida bruta do governo geral - que abrange governo federal, Estados, municípios, mas exclui Banco Central e empresas estatais - caiu de 66,6% do PIB em agosto para 66,5% do PIB em setembro. Em valores nominais, a dívida bruta passou de R$ 1,952 trilhão para R$ 1,963 trilhão em setembro, enquanto o PIB estimado pelo Banco Central passou de R$ 2,932 trilhões para R$ 2,951 trilhões na mesma comparação.
Em dezembro de 2008, a dívida bruta do governo geral representou 58,6% do PIB, o equivalente a R$ 1,741 trilhão.
Pagamento de juros
Os gastos do setor público com pagamento de juros somou R$ 16,664 bilhões em setembro, de acordo com dadosdo Banco Central. O valor é superior ao observado em agosto, quando o gasto somou R$ 13,204 bilhões e maior que o visto em setembro de 2008, quando a despesa foi de R$ 6,051 bilhões.
Segundo o BC, a maior parte da despesa com juros foi paga pelo governo central, que desembolsou R$ 14,336 bilhões no mês passado. Os governos regionais, por sua vez, tiveram despesa de R$ 2,274 bilhões no mês.
No acumulado do ano até setembro, os pagamentos de juro nominal totalizaram R$ 124,973 bilhões, o equivalente a 5,63% do PIB. Em igual período de 2008, esse porcentual era de 5,91%. Mais uma vez, o governo central foi o principal responsável por essa despesa, com R$ 113,537 bilhões (5,11%) do PIB.
Nos nove meses, o Banco Central acumula receita de R$ 1,197 bilhão, obtida com juros, e as estatais federais recebem R$ 1,067 bilhão com essa mesma rubrica. Nos 12 meses até setembro, o gasto com juro do setor público somou R$ 162,089 bilhões, o equivalente a 5,46% do PIB. Nesse período, o governo central respondeu por R$ 136,209 bilhões (4,59% do PIB) e os governos regionais registraram despesa de R$ 24,813 bilhões (0,84% do PIB).