Shop Tour recebe multa de R$ 1,7 milhão

Por Célia Froufe

16/12/2010 | 01h00

O Cade julgou o primeiro caso de "sham intigation" de sua história - quando há deliberadamente má-fé por parte de uma empresa com intenção de abolir a concorrência por meio de abuso de ações judiciais. O processo foi contra o programa de vendas pela TV Shop Tour, que foi multado em R$ 1,7 milhão. Conforme a concorrência veiculava programas no mesmo formato em emissoras de televisão, os responsáveis pelo Shop Tour entravam com ações na Justiça contra o procedimento, alegando violação de direitos autorais. Mas, na maior parte dos casos julgados até o momento, a empresa perdeu a ação. Para o conselheiro Vinícius Carvalho, a intenção era a de se monopolizar o gênero televisivo. "A representada atua com má-fé", resumiu.

O Cade julgou o primeiro caso de "sham intigation" de sua história - quando há deliberadamente má-fé por parte de uma empresa com intenção de abolir a concorrência por meio de abuso de ações judiciais. O processo foi contra o programa de vendas pela TV Shop Tour, que foi multado em R$ 1,7 milhão. Conforme a concorrência veiculava programas no mesmo formato em emissoras de televisão, os responsáveis pelo Shop Tour entravam com ações na Justiça contra o procedimento, alegando violação de direitos autorais. Mas, na maior parte dos casos julgados até o momento, a empresa perdeu a ação. Para o conselheiro Vinícius Carvalho, a intenção era a de se monopolizar o gênero televisivo. "A representada atua com má-fé", resumiu.

O Cade julgou o primeiro caso de "sham intigation" de sua história - quando há deliberadamente má-fé por parte de uma empresa com intenção de abolir a concorrência por meio de abuso de ações judiciais. O processo foi contra o programa de vendas pela TV Shop Tour, que foi multado em R$ 1,7 milhão. Conforme a concorrência veiculava programas no mesmo formato em emissoras de televisão, os responsáveis pelo Shop Tour entravam com ações na Justiça contra o procedimento, alegando violação de direitos autorais. Mas, na maior parte dos casos julgados até o momento, a empresa perdeu a ação. Para o conselheiro Vinícius Carvalho, a intenção era a de se monopolizar o gênero televisivo. "A representada atua com má-fé", resumiu.

O Cade julgou o primeiro caso de "sham intigation" de sua história - quando há deliberadamente má-fé por parte de uma empresa com intenção de abolir a concorrência por meio de abuso de ações judiciais. O processo foi contra o programa de vendas pela TV Shop Tour, que foi multado em R$ 1,7 milhão. Conforme a concorrência veiculava programas no mesmo formato em emissoras de televisão, os responsáveis pelo Shop Tour entravam com ações na Justiça contra o procedimento, alegando violação de direitos autorais. Mas, na maior parte dos casos julgados até o momento, a empresa perdeu a ação. Para o conselheiro Vinícius Carvalho, a intenção era a de se monopolizar o gênero televisivo. "A representada atua com má-fé", resumiu.