A Reforma da Previdência pretende diminuir os privilégios oferecidos pelo sistema a um pequeno número de contribuintes, afirmaram os participantes da terceira edição do Fórum Estadão Reforma da Previdência, realizado ontem, em São Paulo.
As distorções são facilmente percebidas em números. Levantamento apresentado por Paulo Tafner, economista da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), mostra que os subsídios dados a quem ganha aposentadorias maiores – sobretudo funcionários públicos–, são muito superiores aos concedidos aos 29 milhões de pensionistas do INSS, por exemplo. “Todos recebem transferências, mas de maneiras desiguais”, diz Tafner.
Corporativismo. Em suas contas, o déficit do funcionalismo público federal chega a 58% do salário médio recebido, enquanto dos estaduais é de 56%. Já o déficit ligado às pensões dos segurados provenientes da iniciativa privada é de menos de 25%.
A proporção desses repasses é tão desfavorável que José Márcio Camargo, economista da PUC-RJ, chamou a Previdência de “o maior programa de transferência de renda dos pobres para ricos do mundo, pago com impostos da população para financiar esse déficit”. Isso porque, do total dos gastos do Estado brasileiro, 50% são destinados à Previdência, impedindo que maiores recursos sejam aplicados em itens que beneficiariam a população de maneira mais ampla, como saúde, educação e infraestrutura, entre outros.
Na prática, isso significa um gasto que não beneficia a maior parte dos brasileiros, mas um pequeno grupo que recebe transferência de renda, afirmam. “O País hoje gasta 14% do PIB com Previdência, sendo um país pobre”, diz Camargo. “O Brasil resolveu investir em seus idosos, em vez de investir em suas crianças.” Para ele, é um primeiro passo para reduzir essas desigualdades, mas outros serão necessários.
Segundo os especialistas, os 5% mais ricos da população brasileira, os trabalhadores que ganham acima de R$ 5 mil, são exatamente os que hoje se aposentam primeiro –e fazem pressão corporativista para não perder os benefícios adquiridos.
“Vamos concentrar as mudanças (na proposta diluída que deve ser levada à votação) onde existem os privilégios”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper. “Mas, mesmo nesse aspecto, há resistência.”