STF suspende julgamento da MP no setor elétrico

Por Agencia Estado

04/02/2004 | 19h37

Um pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa levou hoje o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender o julgamento ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo PSDB e PFL contra a Medida Provisória 144, que institui o novo modelo do setor elétrico. Antes da suspensão, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, deu um voto favorável à suspensão da vigência dos artigos 1º e 2º da MP e da parte do artigo 7º em que a MP modifica um artigo de uma lei de 1993, que trata de punições aos inadimplentes do setor. Os dois primeiros artigos são os principais da MP. Segundo Gilmar Mendes, enquanto não houver uma decisão do tribunal, não há empecilho a que o Senado continue analisando a matéria.

Um pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa levou hoje o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender o julgamento ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo PSDB e PFL contra a Medida Provisória 144, que institui o novo modelo do setor elétrico. Antes da suspensão, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, deu um voto favorável à suspensão da vigência dos artigos 1º e 2º da MP e da parte do artigo 7º em que a MP modifica um artigo de uma lei de 1993, que trata de punições aos inadimplentes do setor. Os dois primeiros artigos são os principais da MP. Segundo Gilmar Mendes, enquanto não houver uma decisão do tribunal, não há empecilho a que o Senado continue analisando a matéria.

Um pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa levou hoje o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender o julgamento ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo PSDB e PFL contra a Medida Provisória 144, que institui o novo modelo do setor elétrico. Antes da suspensão, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, deu um voto favorável à suspensão da vigência dos artigos 1º e 2º da MP e da parte do artigo 7º em que a MP modifica um artigo de uma lei de 1993, que trata de punições aos inadimplentes do setor. Os dois primeiros artigos são os principais da MP. Segundo Gilmar Mendes, enquanto não houver uma decisão do tribunal, não há empecilho a que o Senado continue analisando a matéria.

Um pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa levou hoje o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender o julgamento ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo PSDB e PFL contra a Medida Provisória 144, que institui o novo modelo do setor elétrico. Antes da suspensão, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, deu um voto favorável à suspensão da vigência dos artigos 1º e 2º da MP e da parte do artigo 7º em que a MP modifica um artigo de uma lei de 1993, que trata de punições aos inadimplentes do setor. Os dois primeiros artigos são os principais da MP. Segundo Gilmar Mendes, enquanto não houver uma decisão do tribunal, não há empecilho a que o Senado continue analisando a matéria.