O subsecretário de Planejamento Fiscal do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, informou nesta quarta-feira, 30, que o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, com a regulamentação do Fundo Soberano no Brasil é mais uma etapa para que o fundo possa operar. Segundo ele, o governo ainda terá que editar um decreto regulamentando o conselho deliberativo do Fundo, formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e o presidente do Banco Central. O conselho deliberativo terá a função de traçar as diretrizes de investimento do Fundo Soberano.
Depois de muita insistência, o subsecretário admitiu que caso haja uma decisão do conselho deliberativo, o Fundo Soberano poderá comprar dólar no mercado a vista de câmbio. Segundo Cleber, o Tesouro Nacional trabalha para que o mais rápido possível toda a regulamentação do fundo esteja concluída para que o governo tenha "instrumento à disposição".
O subsecretário admitiu que o fundo poderá vir a ser utilizado em 2010, "se assim o governo decidir". "É uma decisão do governo. A palavra chave do fundo é flexibilidade", afirmou Cleber, acrescentando que o dinheiro do fundo pode ser utilizado para investimentos ou ter um papel fiscal, retornando como receita para as contas do governo federal. "O decreto de ontem dá um passo a mais para a regulamentação do fundo", afirmou o subsecretário.
Ele informou que o Tesouro Nacional criou uma coordenação para o Fundo Soberano do Brasil e já tem um coordenador: Luiz Claudio Portela, servidor do Banco Central, cedido ao Tesouro desde o ano passado. A sua coordenadoria, que está vinculada à subsecretaria de planejamento fiscal, será responsável pela operacionalização do fundo soberano. A equipe ainda não está formada. Cleber disse que o governo já enviou ao Congresso Nacional no ano passado um projeto de lei criando cargos para a coordenação do fundo soberano. Ele disse que não há intenção no momento de o governo fazer aportes novos para o Fundo Soberano do Brasil.