Tesouro renova programa de recompra de títulos externos

A partir de agora, Tesouro poderá recomprar qualquer papel da dívida externa

O Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira a renovação do programa de recompra de títulos da dívida externa iniciado no ano passado. A novidade é que a partir de agora o Tesouro poderá recomprar, observadas as condições de mercado, qualquer papel da dívida externa, independentemente de seu vencimento. A nova etapa do programa será conduzida por meio da mesa de operações da dívida externa do órgão. No ano passado, a recompra foi conduzida pela mesa de operações do Banco Central, com títulos de vencimento até 2012 e os Bradies (dívida reestruturada). Na nota divulgada nesta segunda, o Tesouro afirma que o programa proporcionou "excelentes resultados em linha com a diretriz de promover a melhora do perfil da curva de juros brasileira no exterior". De acordo com os dados do Tesouro, o programa iniciado no ano passado proporcionou uma recompra no mercado secundário de US$ 6,1 bilhões (em valor de face), o equivalente a US$ 7,1 bilhões em valor financeiro. As recompras diminuíram o fluxo de pagamentos externos brasileiro em US$ 8,5 bilhões no período ente 2006 e 2024. Deste total, US$ 6,1 bilhões são referentes ao principal da dívida e US$ 2,5 bilhões, a juros. "Com isso, o principal objetivo de recompra - reduzir a necessidade de financiamento externo de curto prazo - foi alcançado", diz a nota. Dívida externa O Tesouro Nacional destaca ainda que os títulos retirados do mercado, por conta destas operações, acarretaram redução expressiva no estoque da dívida externa brasileira, mesmo considerando as emissões externas realizadas no ano passado. "Além disso, como os títulos resgatados tinham vencimento principalmente no curto prazo, houve alongamento do prazo médio da dívida externa", afirma o documento. Destaca ainda que ao longo de 2006 as agências de classificação de risco mencionaram a recompra de títulos como fator positivo, que contribuiu para que o País recebesse uma melhora em sua classificação. De acordo com o Tesouro, o risco País no período teve uma significativa redução. Em 3 de janeiro de 2006, o risco estava em 302 pontos-base e, um ano depois, atingiu o nível mais baixo de sua história, de 188 pontos-base. "Os números atestam a eficácia e a qualidade do programa de recompra e da estratégia de financiamento externo sob um ponto de vista mais amplo", afirma a nota. Permanente O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, afirmou em entrevista à Agência Estado que o programa de recompra de títulos será permanente a partir de agora. "Como o resultado em 2006 foi positivo, adotamos o programa como uma política permanente", disse. Destacou, no entanto, que o governo continuará fazendo novas emissões de títulos, mas essas emissões, como o Tesouro não está precisando captar recursos externos, serão "qualitativas", para melhorar o perfil da dívida. Valle afirmou que se trata de uma política de administração de ativos e passivos. Ele disse que ainda há pontos ineficientes tanto na curva longa de juros externa brasileira, quanto na curta e por isso o programa visa a retirar estes pontos menos eficientes. Afirmou que foi isso que levou o Tesouro a ampliar a abrangência do programa, pois a partir de agora o órgão poderá recomprar qualquer título externo independentemente do vencimento. No início do programa, no ano passado, o foco eram os papéis de curto prazo. Valle informou que o Tesouro poderá divulgar no dia 17, quarta-feira, o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública mobiliária federal interna e externa. Essa é uma data provável, que ainda precisa ser confirmada.