União vence fabricantes de ''''tubaína'''' no STF

Por Redação

27/07/2007 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa das pequenas empresas de refrigerantes de derrubar a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de controle da produção para recolhimento de impostos. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, aceitou pedido da União de suspender decisão do Tribunal Regional Federal favorável aos fabricantes das chamadas ''''tubaínas''''.

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa das pequenas empresas de refrigerantes de derrubar a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de controle da produção para recolhimento de impostos. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, aceitou pedido da União de suspender decisão do Tribunal Regional Federal favorável aos fabricantes das chamadas ''''tubaínas''''.

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa das pequenas empresas de refrigerantes de derrubar a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de controle da produção para recolhimento de impostos. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, aceitou pedido da União de suspender decisão do Tribunal Regional Federal favorável aos fabricantes das chamadas ''''tubaínas''''.

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa das pequenas empresas de refrigerantes de derrubar a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de controle da produção para recolhimento de impostos. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, aceitou pedido da União de suspender decisão do Tribunal Regional Federal favorável aos fabricantes das chamadas ''''tubaínas''''.