Cerca de 12 mil professores temporários da rede estadual de ensino de São Paulo, que foram dispensados em dezembro, terão de devolver parte do salário referente aos dias não trabalhados após o término do contrato.
Os docentes eram da categoria L, já prevista para ser extinta em uma lei de 2009. Por conta de um erro administrativo, os professores receberam o salário equivalente a dezembro inteiro, quando deveriam ter recebido apenas por 18 dias trabalhados.
Agora, de acordo com a secretaria estadual, eles devem devolver o valor referente ao período entre a dispensa e o dia 31 de dezembro de 2011. O critério para devolução ainda não está definido. A pasta ainda afirma que esses docentes receberam o pagamento referente a férias em janeiro passado, antes da dispensa.
A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual, entrou com uma ação para que o pagamento integral seja mantido e os docentes recebam as férias. “Nós já éramos contra essa lei”, afirma Maria Izabel Noronha, presidente da entidade.
A secretaria afirma que os docentes poderão participar da atribuição de aulas.