SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou um decreto nesta terça-feira, 1º, que oficializa a primeira medida da reorganização de ensino, que fará com escolas estaduais tenham ciclo único (atendam apenas um segumento -ensino fundamental anos iniciais, finais ou ensino médio). A medida terá como consequência o fechamento de 93 escolas e tem causado protestos diários, além da ocupação de cerca de 200 escolas por estudantes e movimentos sociais.
A partir da norma, a Secretaria Estadual da Educação fica autorizada a transferir integrantes do seu quadro de pessoal - professores ou outrosfuncionários - no caso de as escolas estaduais deixarem de atender a um ou mais segmentos ou quando passarem a atender novos segmentos.
Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
A medida poderá ser usada para restringir a transferência de funcionários somente onde as escolas passarem pela reorganização. Cerca de 300 mil alunos serão afetados pela medida, 754 colégios terão ciclo único e 93 unidades serão fechadas.
A publicação do decreto foi divulgada no domingo pelo chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula, após o vazamento de um áudio de uma reunião entre ele e dirigentes de ensino. Segundo o gestor, a norma não impede que as comunidades escolares dialoguem com a secretaria para tentar rever casos pontuais de escolas fechadas ou reorganizadas.
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Alunos que tomaram 190 escolas no Estado contra reforma se organizam nos colégios, estabelecendo regras para o protesto e tarefas