Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo
Uma grave ameaça ronda a educação pública brasileira: a possibilidade de um aumento substancial na evasão escolar, como uma das sequelas deixadas pela pandemia da Covid-19 e pelo período prolongado de fechamento das escolas. Especialmente se nada for feito pelo poder público.
Recente pesquisa Datafolha revelou que aproximadamente 4 milhões de estudantes brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos em 2020. No ensino médio, 1 a cada 10 alunos aponta ter largado os estudos no ano. A divulgação das estatísticas oficiais levará mais tempo e poderá trazer um cenário mais sombrio. Ainda assim, esses números (re)acendem um forte alerta para todos aqueles comprometidos com a educação do país. Os riscos são reais.
Evasão escolar é um termo que se refere ao fluxo/transição entre os anos letivos. Ela ocorre quando um aluno estava matriculado em um ano específico e, no ano seguinte, não se matriculou em escola alguma. A pandemia impôs este altíssimo risco e sugere a pergunta: quantos alunos se matricularam em 2020, mas não voltarão aos estudos em 2021?
Como referência, nota-se que a taxa de evasão no ensino médio brasileiro entre 2017 e 2018 (últimos dados disponíveis pelo Inep/MEC) foi de 8,6%. Ela vinha melhorando: no biênio 2007-2008, por exemplo, esse índice foi de 14,2%. Mas tudo indica, com base em experiências prévias de períodos prolongados de fechamento de escolas, que um forte efeito da pandemia será uma elevação substantiva das taxas de evasão. São vários os motivos para isso, mas destacam-se a perda de motivação e vínculo das crianças e dos jovens com seu aprendizado e sua escola, causada pelo afastamento do ambiente escolar e pelo menor engajamento que atividades de ensino remoto possibilitam, além do aumento das situações de vulnerabilidade de milhões de famílias brasileiras.
Um claro sinal desses riscos foi também trazido por pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), segundo a qual 24% dos estudantes de 15 a 18 anos manifestavam que já pensaram em não voltar à escola após o fim do isolamento social. Outro estudo, de pesquisadores da Universidade de Tulane, nos Estados Unidos, estimou que o Brasil será o país da América Latina com a maior redução no percentual de estudantes que completam o ensino médio: 23 pontos percentuais - sendo que o declínio chega a 32 p.p. entre os alunos filhos de famílias com baixa escolaridade. Os cálculos do Todos Pela Educação mostram a gravidade desta situação, uma vez que o cenário já era crítico pré-pandemia: apenas 69% dos jovens brasileiros de 19 anos tinham concluído o ensino médio (indicador que vinha melhorando: era 52% em 2012).
Os efeitos dessa possível tragédia são imensos para a vida de cada um desses jovens, que tem na educação a grande ponte para um futuro melhor. Para o país, é mais um passo no sentido contrário ao sonho de uma nação mais desenvolvida. E, em termos econômicos, os custos são altíssimos: análises e simulações do professor Ricardo Paes de Barros, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, mostram que o país já perde mais de R$ 200 bilhões por ano por não ter todos os seus jovens completando o ensino básico.
Mais do que nunca, é hora de o poder público tomar todas as medidas a seu alcance para enfrentar o problema da evasão escolar. Essa exigência vale tanto para aqueles estados e municípios em que as aulas ainda não retornaram ao modelo presencial, quanto para aqueles que já vêm viabilizando um retorno gradual - algo fundamental que possa ocorrer com segurança o mais rápido possível, para mitigar os riscos de evasão e tantos outros impactos negativos nas crianças e adolescentes.
É preciso dar ainda mais força para estratégias de "busca ativa", termo utilizado para aquelas políticas públicas em que o Estado, ativamente, leva os serviços aos cidadãos, em vez de esperar que eles cheguem até o poder público. Na educação, a busca ativa é o oposto de atender apenas aqueles que se matriculam, ou que frequentam as aulas.
Diversas ações são necessárias - e possíveis! - para identificar tanto os estudantes que estão em risco de evasão quanto os que já saíram do sistema educacional, e fazer com que sigam estudando até o fim da educação básica. Ou seja, é preciso resgatar quem já saiu do sistema e trabalhar com todos aqueles já matriculados que estão em risco de evasão, com um acompanhamento mais intenso a fim de prevenir este quadro. Tais ações devem ser sempre concebidas e implementadas de forma intersetorial, envolvendo, entre outros elementos, um acolhimento emocional adequado, o restabelecimento do vínculo com a escola, a recuperação da aprendizagem, a garantia da proteção social, nutrição adequada, apoio financeiro e comunicação frequente com os alunos e suas famílias. O guia "Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências", publicado pela Unicef, parte desse princípio e pode ajudar governos estaduais e municipais em suas estratégias.
É importante reafirmar que os efeitos da pandemia sobre os alunos são trágicos - e enfrentá-los não será tarefa fácil. O desafio, porém, vai além daqueles alunos que se preparam para voltar às aulas presenciais e a necessária criação de condições para que possam retornar às escolas em segurança. É o momento de olhar também para aqueles com possibilidade real de abandono dos estudos - e de seu futuro.
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Gabriel Corrêa: líder da área de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação - que é pilar técnico de monitoramento público e produção de conhecimento da organização. É graduado e mestre em Economia pela USP e doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV.
Guilherme Melo: consultor na área de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. É graduado e mestre em Ciências Sociais pela USP e doutorando em Educação pela USP.