Filomena Siqueira*
Desde 1990 o Brasil vem estruturando e aprimorando seu sistema de avaliação da Educação em larga escala. Porém, apenas a partir de 2013, o Brasil passou a avaliar, em nível nacional, a etapa da alfabetização. Além da avaliação nacional, observa-se, de maneira mais recente, experiências no nível estadual.
Essas iniciativas estaduais são extremamente relevantes para oferecer um diagnóstico local mais preciso e constante para as redes e suas escolas. Porém, qual o nível de alinhamento entre essas avaliações e de que maneira elas dialogam com a matriz de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)?
Entre os estados pioneiros na oferta de avaliação da alfabetização estão Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo que realizaram suas primeiras edições, respectivamente, em 2005 (Proalfa), 2007 (Spaece Alfa) e 2008 (Paebes). Até 2018, o total de treze estados já havia realizado algum tipo de experiência de avaliação em larga escala nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), concordou-se que o período de alfabetização se dará até a 2º ano do Ensino Fundamental. Entre os estados que, em 2019, realizaram a avaliação censitária com as crianças deste ano escolar, que possuem uma série histórica de ao menos três edições e cujos resultados são divulgados de maneira pública temos apenas cinco estados: Ceará (SPAECE), Espírito Santo (PAEBES), Goiás (SAEGO), Minas Gerais (PROALFA) e Pernambuco (SAEPE).
Ao comparar as matrizes de referência de leitura e escrita dos estados mencionados acima com a matriz de alfabetização do Saeb/2019, observa-se uma variação significativa em relação aos descritores desta última, que estão organizados em três eixos (apropriação do sistema de escrita alfabética, leitura e produção textual) e que se desdobram em dez habilidades. Apenas três habilidades estão presentes em todas as avaliações locais, a saber "Localizar informações em textos"; "Inferir o assunto de um texto"; "Inferir informações em textos verbais". As sete demais estão presentes de maneira dispersa. Tal assimetria pode significar uma ausência de consenso nacional em relação às habilidades que refletem o processo de alfabetização.
Com a aprovação da BNCC todos os currículos, sejam estaduais ou municipais, devem se alinhar à Base. Porém, ainda que seja esperado que as avaliações externas também se alinhem ao novo conteúdo, isso não necessariamente significará que os descritores tanto do Saeb quanto das demais avaliações ficarão alinhados. Outro desafio diz respeito às escalas que, atualmente, não são compatíveis, com cada estado apresentando recortes e interpretações pedagógicas próprias, o que inviabiliza a comparação entre os resultados das diferentes avaliações.
Observa-se, portanto, que a avaliação em larga escala da alfabetização tem amadurecido no âmbito nacional e, aos poucos, está passando a compor as políticas educacionais nos âmbitos subnacionais. Esse movimento é salutar, pois possibilita oferecer à sociedade brasileira um panorama nacional e local da proficiência em leitura, escrita e matemática desta etapa tão essencial na trajetória educacional dos estudantes. Mas muito ainda precisa ser aprimorado, principalmente no tocante às assimetrias de conceitos sobre o que se avaliar no processo de alfabetização e a incompatibilidade de escalas, que não permitem uma análise comparativa entre os resultados das diversas provas existentes no país.
*Filomena Siqueira é coordenadora de projetos no Instituto Natura