A Justiça Federal em São Paulo determinou hoje que os livros da Faculdade de Direito da USP retornem ao prédio histórico da instituição em 72 horas. A decisão encerra, por ora, a polêmica em relação ao acervo transferido em janeiro para um prédio externo, o qual, de acordo com alunos e funcionários, não tem condições de abrigar uma biblioteca.
A juíza substituta da 23ª Vara Cível Fernanda Soraia Pacheco Costa atendeu, em sua sentença, parte do pedido do Ministério Público Federal feito na quinta-feira, 6, com caráter de urgência em liminar.
Além de determinar o retorno dos livros ao prédio histórico, a decisão obriga a direção da faculdade a acondicioná-los em prateleiras em no máximo 30 dias.
Também foi determinada uma vistoria pelo Corpo de Bombeiros no prédio da rua Senador Feijó, onde os livros da Faculdade do Largo São Francisco estão encaixotados desde janeiro. Um vazamento, no começo desta semana, ameaçou danificar todo o acervo e motivou a juíza a decidir pela remoção.
Por fim, a decisão judicial afirma ser imprescindível a presença de profissionais da Biblioteca Nacional para o acompanhamento da empreitada. A faculdade afirmou ao Estadão.edu que pretende fazer a mudança dos livros, provisoriamente, para o prédio histórico amanhã.
O jornal O Estado é citado pela juíza:
"Em notícia veiculada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, foi informado que a direção da faculdade 'nega danos', mas confirma a transferência".