A Secretaria de Ensino Superior (Sesu), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), determinou ontem que a Uniban suspenda a oferta dos "cursos integrados", que unem sequencial (com formação específica), graduação e pós-graduação.
A secretaria considerou irregular o modelo de ensino adotado este ano pela universidade, que prevê, em média, dois a três anos de curso sequenciado (com oferta de certificados e diplomação superior), diploma de graduação para os que concluírem a formação regular (bacharel ou licenciatura) e o título de especialização ainda no último ano de estudo da graduação para os que cursarem a pós lato sensu.
De acordo com o despacho da pasta, publicado ontem no Diário Oficial da União, há "desvirtuamento das normas da educação superior, no que se refere à oferta de cursos sequenciais, e ao seu aproveitamento para a realização de cursos de graduação e de pós-graduação". A Uniban foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.
Os alunos que já ingressaram por esse modelo deverão cumprir os conteúdos e as cargas horárias de um dos níveis de formação superior. Como a escolha foi pela graduação, precisarão cumprir a carga horária de 2,4 mil horas e não terão direito à diplomação superior ou a cursar a especialização antes de se formarem.
O prazo para que a Uniban se ajuste aos termos do despacho termina no dia 30 de abril. Caso não cumpra as exigências, a Sesu determinará a abertura de um processo contra a entidade, que poderá terminar em descredenciamento. De acordo com o censo universitário, a instituição é a quinta maior do País em número de matrículas, com 55.674 registradas em 2008.
Medidas de saneamento. Além de acabar com os cursos integrados, a Sesu determinou que a Uniban revise os conteúdos curriculares e a carga horária de cada um dos cursos integrados - que são a maioria entre os 76 disponíveis, como a própria universidade anuncia em sua página na internet. Também exigiu que o processo seletivo seja desmembrado entre sequencial, graduação e especialização.
A universidade terá de divulgar de forma detalhada o tipo de curso que oferece, a titulação que cada um dá direito, a matriz curricular e a carga horária de cada um. A Sesu pediu um cadastro atualizado de todos os cursos da Uniban.
Os ofícios do processo contra a instituição serão enviados para a Procuradoria da República em São Paulo e para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, para que cada órgão estude a adoção de medidas. A Secretaria de Educação Tecnológica verificará a regularidade de cursos integrados entre os tecnólogos, que somam ao menos seis. Segundo o Ministério Público Federal, há quatro procedimentos contra a Uniban.
A Uninove, que trabalha com o mesmo modelo de ensino há pelo menos três anos, também está sendo averiguada pelo MEC. "A instituição está respondendo os questionamentos", disse a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci.
PARA ENTENDER
1. O que é graduação?Forma bacharel, licenciatura e tecnólogo com carga horária mínima de 2,4 mil horas. Gradua para uma profissão. Permite cursar pós lato sensu, mestrado e doutorado.
2. E diplomação superior?Formação específica com carga de 1,6 mil horas. Certifica para uma função. Permite cursar pós lato sensu.