O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 18, uma reestruturação de suas secretarias, incluindo fusão e criação de novos setores. A partir de agora, a regulamentação dos cursos superiores deixa de ser atribuição da Secretaria de Ensino Superior e passa a ter um setor específico, que ficará nas mãos do professor Luiz Fernando Massoneto, da Universidade de São Paulo (USP).
Outra secretaria foi montada para cuidar apenas das relações do ministério com Estados e municípios. Seu titular será o ex-deputado federal Carlos Abicalil, candidato derrotado ao Senado pelo PT do Mato Grosso.
No bolo das mudanças entrou a demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto, e sua substituição pela reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Malvina Tuttman. A exoneração de Neto estava acertada desde o início de janeiro, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu que ele ficasse até fevereiro, quando as demais mudanças no ministério seriam efetivadas.
Responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, Neto assumiu em dezembro de 2009, depois da saída de Reynaldo Fernandes, tentando retomar a credibilidade do órgão depois do roubo da prova revelado pelo Estado em setembro daquele ano. Não teve muito mais sorte que seu antecessor. O Enem de 2010 também teve uma série de problemas, que foram desde erros na distribuição das provas até as dificuldades para acessar os resultados, na semana passada. Acuado pelas constantes críticas, Neto se sentiu pressionado e quis sair.
As alterações na equipe anunciadas ontem incluem também a nomeação de Luiz Cláudio Costa, ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), para a Secretaria de Ensino Superior. Além disso, as Secretarias de Educação Especial e de Educação a Distância serão extintas. No caso da primeira, a secretária atual, Cláudia Dutra, assume a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e inclui também a educação especial. A SEED passa a fazer parte da Secretaria de Educação Básica, que segue sob o comando de Maria do Pilar Lacerda.
Foram confirmadas as permanências do professor Eliezer Pacheco à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do professor Jorge Guimarães à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de Daniel Balaban no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de José Henrique Paim Fernandes na secretaria executiva.