BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste”, disse, no encontro entre Lula e reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, o aumento será feito de forma unificada, mas ele não especificou de quanto será o reajuste. No fim do ano passado, a gestão de Jair Bolsonaro chegou a bloquear o pagamento das bolsas da Capes, mas reverteu a decisão dias depois. Além de não sofrerem reajustes desde 2013, as bolsas de estudo para alunos e pesquisadores de pós-graduação oferecem remuneração abaixo do valor de mercado.
Sobre o reajuste do piso dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, ele afirmou que o Ministério da Educação recebeu orientação jurídica para manter os critérios de aumento. De acordo com ele, Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), querem reforçar a relação do governo com os profissionais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende que as cidades não são obrigadas a fazer a correção de 14,9%, conforme prevê a portaria do MEC.
Na reunião no Planalto, Camilo Santana disse ainda que o governo pretende aprofundar o investimento no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies).
Simbolismo
“Essa reunião tem um simbolismo muito forte”, afirmou Camilo Santana, em encontro com Lula e reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto. Ele reforçou a esteira de críticas que permeou a reunião ao governo Bolsonaro e os impactos na educação nacional.
“O MEC estará de portas abertas para o diálogo, união, reconstrução porque houve um desmonte. Estamos na terceira semana, estamos tomando pé, mas estou impressionado com o desmonte que fizeram na educação pública desse país”, afirmou.
Ao falar sobre os desafios para os próximos anos, o ministro destacou a evasão nas escolas e universidades e a necessidade de ampliação e oferta de vagas e acesso a alunos aos cursos superiores. Para isso, ele disse ser preciso “saber demandas do mercado para ampliar vagas”.
Camilo Santana citou a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação, que vence em 2024, para o estabelecimento de metas para os próximos dez anos. Além disso, destacou a importância da aprovação pelo Senado do Sistema Nacional de Educação (SNE). “Precisamos olhar a educação com uma visão sistêmica, desde a creche até a pós-graduação.”
Bolsa Família
O ministro defendeu ainda que critérios de resultados no desempenho escolar sejam usados como condicionantes para a distribuição do Bolsa Família. A questão é discutida pelo MEC com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, responsável pelo benefício.
“Sugeri que a gente pudesse aperfeiçoar esses indicadores, que qualidade do aprendizado seja um dos indicadores”, afirmou, sem apontar, contudo, como seria esse aperfeiçoamento. Ele disse que o acompanhamento da frequência escolar será reforçado pelo programa.
Na esteira dos compromissos firmados, o ministro disse que, até o final do governo Lula, todas as escolas do País estarão conectadas à internet. De acordo com Camilo, a pasta fará um levantamento de todas as regiões.