O procurador da República Oscar Costa Filho disse que vai recorrer nesta sexta-feira, 4, da decisão da Justiça Federal do Ceará que negou pedido do Ministério Público Federal do Ceará para suspender as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame, para a maior parte dos candidatos, está mantido neste fim de semana (5 e 6 de novembro).
A juíza Elise Avesque Frota indeferiu nesta quinta o pedido do procurador por considerar que a realização da prova de Redação com diferentes temas pelos candidatos não significa falta de isonomia. A prova foi adiada para cerca de 191 mil candidatos que realizariam o teste em escolas ocupadas. No caso destes, o Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro.
"Apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos", decidiu a juíza.
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