Roberto Lobo 9 de outubro de 2013
As notas do ENADE e do CPC estão se transformando em notícias bombásticas do Ministério da Educação (da imprensa em geral) para demonstrar que há uma política de qualidade e rigor em relação ao ensino superior.
Anunciou-se, e quase que certamente, baseados nos releases do MEC que 30% dos cursos de graduação no Brasil estão com problemas de qualidade porque obtiveram notas 1 e 2 no ENADE (baseado em provas) ou do CPC (que inclui além das provas, dados de avaliações por parte dos estudantes de alguns itens relativos ao curso e da titulação e do regime de trabalho do corpo docente).
Ocorre que as notas em ambas as avaliações são relativas e normalizadas. Isso quer dizer que quem tirou nota 4 é bom? Não, só que é melhor do que a maioria. Se a prova fosse feita por alunos geniais haveria a mesma distribuição. O mesmo se todos os estudantes fossem péssimos concluintes. Então, vale a pena parar e pensar, para não se fazer julgamentos equivocados.
Para esclarecer (ou confundir os que pensam que entenderam as notícias do MEC) apresento um exemplo de 6 cursos em uma determinada área que no ano 1 tiram as seguintes notas: 9, 9, 5, 5, 1, e 1. De acordo com o cálculo do ENADE estes cursos teriam, respectivamente, conceitos 5, 5, 3, 3, 1 e 1.
Se no ENADE seguinte os mesmos cursos com notas maiores mantivessem seu resultado e os piores melhorassem e as notas do ano 2 fossem 9, 9, 5, 5, 4 e 4 os conceitos do ENADE ficariam respectivamente 5, 5, 2, 2, 1 e 1!
O que dirá o conceito ENADE? Que no primeiro caso há dois conceitos 5, dois 3 e dois 1, e no segundo, dois 5, dois 2 e dois 1. Há mais conceitos 1 e 2 (ruins, segundo o noticiário) no segundo exame do que no anterior. No entanto, o desempenho geral do segundo foi claramente melhor do que o do primeiro. O que houve? Nada de mais. Só se surpreende quem não entendeu a metodologia do ENADE.
Da mesma forma, se todos os 6 cursos tivessem notas maiores, ou seja, 10, 10, 9, 9, 8 e 8 os conceitos do ENADE seriam ainda 5, 5, 3, 3, 1, e 1! Ou seja, não se leva em conta se a nota 5 representa um bom resultado absoluto, mas um bom resultado relativo. Mesmo que todos melhorem, o que ficou abaixo apareceria como "insatisfatório"! Por isso, nem a nota 5 garante que um aluno esteja em um curso de Excelência, pois este 5 pode representar o maior resultado e este ser baixo, como 4, ou 5 (em 10) na nota média dos alunos.
Com isso nunca se analisa a melhora real do sistema, já que sempre haverá instituições boas e ruins, mais ou menos distribuídas em torno do resultado médio. Isso também não permite ajustar a qualidade ou o nível da prova, mesmo quando a grande maioria dos concluintes obtiver média baixa, pois com este método atual não se discute se a prova está ou não adaptada em seu nível de dificuldade.
Um exame classificatório normalizado é ótimo para cortar o financiamento de projetos quando os recursos existentes são menores do que a soma solicitada pelas múltiplas propostas apresentadas de forma competitiva. É o que acontece nos auxílios do CNPq, por exemplo. Auxílios são distribuídos aos melhores projetos até acabarem os recursos, quando o pesquisador recebe a triste notícia: "Não apoiado por falta de recursos". Mas não serve para estimar se um curso é ruim. Só se ele é pior do que outro. Ou seja, agrada politicamente, mas não resolve e melhora de fato o sistema, que no seu todo pode ter problemas.
Para estimar se um curso é ruim, por meio de prova, seria necessário, por exemplo, estipular uma nota mínima a ser obtida pela média dos estudantes e verificar se este marco foi ou não atingido (quando não for pela maioria esta nota deveria ser ajustada e as provas futuras reformuladas). Ao invés de um exame classificatório teria que ser um exame de suficiência.
Um exame de suficiência tem seus problemas, como tem o classificatório, mas serve para estabelecer melhor índices mínimos de qualidade, pois é um exame de nota absoluta, como a OAB, que autoriza ou não o exercício profissional se o candidato obteve nota suficiente para ser aprovado. Se a OAB tivesse uma cota de autorizações por ano aí então ela faria um exame classificatório e escolheria os candidatos de melhor desempenho até esgotar a cota. Essa é a diferença entre os dois tipos de classificação. Um classifica, o outro diz somente sim ou não.
Um exame de suficiência seria interessante, em especial, para algumas profissões que atuam diretamente com o indivíduo que não tem meios de obter informações sobre o profissional que ele procura. Eu, por exemplo, não gostaria de ser tratado por um médico que tenha tirado nota 0,5 no ENADE! E você?
Por fim, mesmo o ENADE classificatório, que para ser mais confiável, deveria garantir que a nota do aluno fosse para seu histórico. Chega de fingir que os estudantes não têm responsabilidade alguma sobre seus resultados!