MP aprova teste para docentes temporários

Exame suspenso pela Justiça tem parecer favorável da promotoria

Por Fabio Mazzitelli e JORNAL DA TARDE

08/04/2009 | 00h00

O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado. Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que "salta aos olhos a necessidade de processo seletivo" como "garantia de padrão de qualidade do ensino". O promotor diz ainda "não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional" no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano. Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço - o temporário que mais tempo estava na rede tinha mais chances de ficar com as aulas. Por lei, o vínculo com o Estado do docente que não é concursado termina ao final do ano letivo. O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova. A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro. Por causa da disputa na Justiça, a Secretaria da Educação adiou em cinco dias o início do ano letivo e anunciou que cerca de 1,5 mil professores que tiraram zero na provinha seguiriam dando aula. Segundo o governo, dos 220 mil professores que fizeram o exame em 2008, cerca de 115 mil eram novos candidatos. Se o exame fosse validado, haveria renovação de 50% dos temporários este ano.

O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado. Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que "salta aos olhos a necessidade de processo seletivo" como "garantia de padrão de qualidade do ensino". O promotor diz ainda "não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional" no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano. Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço - o temporário que mais tempo estava na rede tinha mais chances de ficar com as aulas. Por lei, o vínculo com o Estado do docente que não é concursado termina ao final do ano letivo. O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova. A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro. Por causa da disputa na Justiça, a Secretaria da Educação adiou em cinco dias o início do ano letivo e anunciou que cerca de 1,5 mil professores que tiraram zero na provinha seguiriam dando aula. Segundo o governo, dos 220 mil professores que fizeram o exame em 2008, cerca de 115 mil eram novos candidatos. Se o exame fosse validado, haveria renovação de 50% dos temporários este ano.

O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado. Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que "salta aos olhos a necessidade de processo seletivo" como "garantia de padrão de qualidade do ensino". O promotor diz ainda "não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional" no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano. Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço - o temporário que mais tempo estava na rede tinha mais chances de ficar com as aulas. Por lei, o vínculo com o Estado do docente que não é concursado termina ao final do ano letivo. O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova. A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro. Por causa da disputa na Justiça, a Secretaria da Educação adiou em cinco dias o início do ano letivo e anunciou que cerca de 1,5 mil professores que tiraram zero na provinha seguiriam dando aula. Segundo o governo, dos 220 mil professores que fizeram o exame em 2008, cerca de 115 mil eram novos candidatos. Se o exame fosse validado, haveria renovação de 50% dos temporários este ano.

O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado. Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que "salta aos olhos a necessidade de processo seletivo" como "garantia de padrão de qualidade do ensino". O promotor diz ainda "não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional" no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano. Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço - o temporário que mais tempo estava na rede tinha mais chances de ficar com as aulas. Por lei, o vínculo com o Estado do docente que não é concursado termina ao final do ano letivo. O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova. A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro. Por causa da disputa na Justiça, a Secretaria da Educação adiou em cinco dias o início do ano letivo e anunciou que cerca de 1,5 mil professores que tiraram zero na provinha seguiriam dando aula. Segundo o governo, dos 220 mil professores que fizeram o exame em 2008, cerca de 115 mil eram novos candidatos. Se o exame fosse validado, haveria renovação de 50% dos temporários este ano.