STF suspende lei que proíbe amianto em SP

Por Redação

22/12/2007 | 01h00

Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu a lei de São Paulo que, a partir do próximo dia 1.º, proíbe a comercialização no Estado de produtos que contenham amianto. O ministro alega que o plenário do Supremo ainda não julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a legislação.

Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu a lei de São Paulo que, a partir do próximo dia 1.º, proíbe a comercialização no Estado de produtos que contenham amianto. O ministro alega que o plenário do Supremo ainda não julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a legislação.

Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu a lei de São Paulo que, a partir do próximo dia 1.º, proíbe a comercialização no Estado de produtos que contenham amianto. O ministro alega que o plenário do Supremo ainda não julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a legislação.

Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu a lei de São Paulo que, a partir do próximo dia 1.º, proíbe a comercialização no Estado de produtos que contenham amianto. O ministro alega que o plenário do Supremo ainda não julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a legislação.