O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira o rompimento unilateral do contrato de concessão do Maracanã. Com a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial, o poder público retoma o controle do estádio.
"Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou dos clubes", afirmou Witzel, garantindo que os jogos da Copa América vão acontecer normalmente no estádio, entre junho e julho. O governo retomará oficialmente o controle do local daqui a 30 dias, a contar desta segunda.
"Nos próximos 30 dias, vamos ter uma intervenção no Maracanã por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo para fazer uma retomada. Estamos modulando uma permissão de uso até que façamos uma nova concessão por meio de parceria público-privada."
Um decisão da Justiça de setembro do ano passado determinava que a parceria firmada entre o Estado do Rio e a IMX-Holding S.A., que administrava o estádio, apresentava ilegalidades. A parceria foi firmada em 2013 originalmente para um período de 35 anos. De acordo com o governador, no entanto, "não dava para manter" uma empresa condenada pela Justiça.
De acordo o governador, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões. O valor se refere, segundo Witzel, às parcelas da outorga.
Com o fim do vínculo, será encerrado automaticamente, de acordo com o governador, os contratos da concessionária com os clubes cariocas, que ainda não se manifestaram sobre a decisão do governo estadual. Witzel disse estar aberto para conversar com os clubes nos próximos dias.
No período da concessão, o Maracanã recebeu grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio. Foi justamente no local que a seleção brasileira de futebol conquistou o sonhado ouro olímpico, em 2016.
Como o fim do contrato não vai alterar a programação do estádio, o próximo jogo no local será nesta terça-feira, entre Madureira e Flamengo, pela quinta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.
Em nota, o Complexo Maracanã S/A afirmou que ainda não tomou conhecimento do decreto que cancela a concessão do Maracanã, mas emitiu “esclarecimentos”.
O consórcio afirmou que não reconhece a dívida de R$ 38 milhões, porque “seriam referentes à contrapartida pelo uso comercial das áreas do entorno do estádio, como o Célio de Barros, o Julio Delamare e adjacências, fato que não ocorreu em função da decisão unilateral do governo de tombar estes espaços”.
“O governo está usando uma ação civil pública do Ministério Público que questiona a concessão e não a reforma do Maracanã. A Justiça aceitou a ação (e suspendeu liminarmente a concessão) com base em uma alegação do Ministério Público que não procede do ponto de vista legal”, afirma o consórcio.
O consórcio “lamenta a decisão do governo, principalmente pelo fato de o governador e os seus secretários terem sinalizado positivamente para o planejamento estratégico do Consórcio, principalmente em relação ao plano de desenvolvimento do entorno apresentado pela empresa numa reunião realizada em 17/1, no Maracanã, com a presença do governador”.