Se as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo não aceitarem a indenização oferecida pelo clube, em acordos extrajudiciais, a disputa nos tribunais pode chegar a dez anos. A avaliação é feita por especialistas em direito esportivo ouvidos pelo Estado. “Os processos demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação permite”, explica o advogado Martinho Neves.
Para Domingos Zainaghi, a disputa pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça. “A indenização vai depender do entendimento dos juízes. Digo no plural porque uma decisão de primeira instância deverá ser questionada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e até no STJ, em Brasília”, avalia.
O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar. A indenização prevê a cobertura de danos efetivos (ressarcidos como danos morais) e dos lucros cessantes, que representam aquilo que o atleta ganharia até o fim da carreira e que deixou de ganhar. A estimativa é feita caso a caso. O goleiro Christian Esmério, vítima que colecionava convocações para a seleção, tinha um potencial de crescimento em campo que seria levado em consideração e uma ação.
Os especialistas evitam estimar os valores indenizatórios. Em geral, a oferta dos clubes é bem menor do que pedem as vítimas. Atualmente, os atletas do Flamengo tinham remuneração de R$ 1 mil e R$ 2 mil chamada de Bolsa Aprendizagem. Pela Lei Pelé, só maiores de 16 anos podem assinar um contrato de trabalho. No futuro, os rendimentos subiriam.
Em um ponto fora da curva, o atacante Gabigol, ex-Santos, foi contratado por R$ 1,2 milhão/mês no time principal. “É difícil definir o valor dos danos morais, pois estar-se-á buscando indenizar a dor, e esta não tem como ser medida”, diz Zainaghi. De acordo com Fla, as dez vítimas tinham seguro de vida.
Imagens do Ninho do Urubu, CT do Flamengo, após o incêndio que causou a morte de 10 pessoas
Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Imagem mostra o CT do Flamengo queimado, após tragédia
Foto: Reginaldo Pimenta/Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes ▲Ninho do Urubu
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes ▲Ninho do Urubu
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲Ninho do Urubu
Foto: Fábio Motta/ Estadão ▲