A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso dos advogados de Neymar e manteve o bloqueio dos bens do atacante em julgamento realizado nesta terça-feira em São Paulo. Ainda cabe recurso. Os detalhes desta decisão só estarão disponíveis na próxima semana quando ela for publicada no Diário Oficial.
O bloqueio abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador do Barcelona pode usufruir dos bens, mas não pode negociá-los.
A assessoria do jogador minimizou a decisão desta terça-feira e afirma que o desbloqueio está ligado ao recurso do processo fiscal julgado no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) no mês passado, quando o jogador obteve uma vitória expressiva. A defesa estima que a decisão reduzirá entre 50% e 70% dos R$ 188,8 milhões entre impostos e multas cobrados ao jogador pela Receita Federal.
"Como o acórdão do julgamento do CARF ainda não foi publicado, os desembargadores não puderam decidir. Tão logo saia o acórdão, os bens serão desbloqueados", informou a assessoria de Neymar em nota enviada ao Estado.
O advogado Marcos Neder classificou a decisão como "boa". "A Fazenda defendia que o desbloqueio só poderia ocorrer no final do processo administrativo. Os desembargadores, por outro lado, definiram que os imóveis serão desbloqueados no momento da formalização do acórdão", afirma Neder.