Ao assistir ao Campeonato Inglês, o torcedor dificilmente verá um jogo no qual ao menos uma das camisas não tenha estampada a marca de um site de apostas. É que nove dos 20 clubes são patrocinados por empresas de apostas esportivas.
De acordo com Luiz Felipe Maia, professor e advogado certificado em regulação de cassinos e apostas pela Universidade de Nevada, em Las Vegas (EUA), as apostas captadas no Reino Unido movimentam algo em torno de R$ 10 bilhões.
Ele vê motivos para os clubes brasileiros se empolgarem com a regulamentação deste novo mercado. "O futebol, por ser o esporte mais popular no País, certamente será muito beneficiado. Além das destinações estabelecidas em lei, que podem chegar a mais de R$ 100 milhões, há um enorme potencial de patrocínios a times grandes e pequenos", explica Maia.
Na Lei 13.756/218, já há previsão do porcentual do que for arrecadado com apostas a ser destinado aos clubes "que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa": 2%, em caso de casas de apostas físicas, e 1% se forem operadores online.
O texto também estipula que 80%, no mínimo, do que for arrecadado será destinado "para o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação". Alguns analistas ponderam para o risco de se engessar demais o modelo de negócio.
"Esse tipo de regulamentação em detalhe, numa atividade comercial, me parece incompatível. Tento estabelecer regras de funcionamento, mas não de como a empresa vai gerir o que arrecada", diz o advogado Luciano Andrade Pinheiro.
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