O texto final da Rio+20 foi entregue na manhã desta terça-feira, 19, às delegações dos países participantes da conferência. O documento ficou pronto após mais de 14 horas de negociações na segunda-feira.
Na madrugada desta terça, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou a conclusão do documento. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado, incluindo ajustes de "último minuto". O texto ainda será submetido a nova plenária, às 10h30, e ainda pode ser modificado.
O texto finalizado foi divulgado para as delegações dos 193 países. Qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar na plenária, discordando em relação a itens contidos no texto.
'Fizemos o possível'
Na madrugada, Patriota fez uma breve declaração à imprensa. "Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança", disse ele. "Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de segunda para terça", concluiu.
Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.
No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.
Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.
Os negociadores se dividiram, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.
Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.