WASHINGTON - O governo de Barack Obama está descumprindo as obrigações internacionais dos Estados Unidos por não ter investigado o ex-presidente George W. Bush por supostas torturas, assinalou na segunda-feira, 11, a ONG Human Rights Watch (HRW).
A entidade defensora dos direitos humanos divulgou um extenso relatório sobre as denúncias de detidos, supostos terroristas, sobre os maus tratos "autorizados pelo presidente Bush e por outras autoridades", segundo o documento.
"O governo de Obama não cumpriu com as obrigações dos EUA sob a Convenção contra a Tortura, porque não investigou os atos de tortura e outros maus tratos contra os detidos", afirma a HRW em comunicado.
O documento de 107 páginas - intitulado "Tortura impune: o governo Bush e os maus tratos aos detidos" - contém o que o grupo qualifica como "informação substancial que possibilita a investigação criminosa de Bush e de outras autoridades de seu governo, incluídos o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-chefe do Pentágono Donald Rumsfeld e o ex-diretor da CIA George Tenet".
Segundo a HRW, todos eles ordenaram práticas como "o submarino" - um procedimento pelo qual, com água, o detendo é levado à beira da asfixia -, o uso de prisões secretas da CIA e a transferência de detidos a países onde teriam sido torturados.
Em 2005, a HRW já tinha apresentado um documento no qual formulava acusações similares contra esses funcionários e contra o general Ricardo Sánchez, do Exército dos EUA, que foi comandante no Iraque, e o ex-general Geoffrey Miller, ex-comandante militar da prisão americana em Guantánamo (Cuba).
"O presidente Obama tratou a tortura mais como uma seleção infeliz de procedimentos do que como um delito, e sua decisão de pôr fim às práticas abusivas de interrogatório seguirá sendo reversível, a menos que se restabeleça a proibição da tortura", segundo o diretor-executivo da HRW, Kenneth Roth.
Em agosto de 2009, o secretário de Justiça, Eric Holder, pediu a seu subordinado imediato, John Durham, uma investigação sobre os abusos de detidos, mas a limitou aos "atos não autorizados".
Como os advogados do Departamento de Justiça e do Pentágono no Governo Bush haviam autorizado o "submarino" e outros métodos de interrogatório, esses atos ficaram fora da investigação.
O grupo de direitos humanos pediu a criação de uma comissão independente, não partidária, e argumentou que "os Estados Unidos e o mundo inteiro merecem uma prestação plena e pública de contas sobre a escala dos abusos após os ataques do 11 de Setembro".