Baleias não podem ir à Justiça, decide tribunal nos EUA

Um advogado, tendo as baleias como "clientes", havia pedido a proibição do sonar de longa distância

Por Agencia Estado

21/10/2004 | 14h49

Uma corte de apelações federal decidiu que os mamíferos aquáticos não têm o direito de processar o governo americano para que pare de usar sonares. Mantendo decisão de um tribunal de instância inferior, a Corte de Apelações do 9º Circuito definiu que as leis de proteção ambiental não dão aos cetáceos - categoria que inclui baleias e golfinhos - o direito de procurar a Justiça. Se os legisladores "pretendiam dar o extraordinário passo de autorizar animais... a buscar a Justiça, eles poderiam, e deveriam, ter dito isso de forma clara", disse o juiz William A. Fletcher, relator da decisão. A Marinha utiliza um tipo de sonar que ajuda a detectar submarinos a longa distância. Transmissores emitem pulsos, ou "pings", que viajam por centenas de quilômetros debaixo d´água. "Reconhecemos os efeitos negativos do ruído submarino na vida marítima", diz a corte. O advogado havaiano Lanny Sinkin, tendo as baleias como "clientes", havia pedido uma ordem judicial proibindo o uso de sonar de longa distância até que fosse feito um estudo de impacto ambiental.

Uma corte de apelações federal decidiu que os mamíferos aquáticos não têm o direito de processar o governo americano para que pare de usar sonares. Mantendo decisão de um tribunal de instância inferior, a Corte de Apelações do 9º Circuito definiu que as leis de proteção ambiental não dão aos cetáceos - categoria que inclui baleias e golfinhos - o direito de procurar a Justiça. Se os legisladores "pretendiam dar o extraordinário passo de autorizar animais... a buscar a Justiça, eles poderiam, e deveriam, ter dito isso de forma clara", disse o juiz William A. Fletcher, relator da decisão. A Marinha utiliza um tipo de sonar que ajuda a detectar submarinos a longa distância. Transmissores emitem pulsos, ou "pings", que viajam por centenas de quilômetros debaixo d´água. "Reconhecemos os efeitos negativos do ruído submarino na vida marítima", diz a corte. O advogado havaiano Lanny Sinkin, tendo as baleias como "clientes", havia pedido uma ordem judicial proibindo o uso de sonar de longa distância até que fosse feito um estudo de impacto ambiental.

Uma corte de apelações federal decidiu que os mamíferos aquáticos não têm o direito de processar o governo americano para que pare de usar sonares. Mantendo decisão de um tribunal de instância inferior, a Corte de Apelações do 9º Circuito definiu que as leis de proteção ambiental não dão aos cetáceos - categoria que inclui baleias e golfinhos - o direito de procurar a Justiça. Se os legisladores "pretendiam dar o extraordinário passo de autorizar animais... a buscar a Justiça, eles poderiam, e deveriam, ter dito isso de forma clara", disse o juiz William A. Fletcher, relator da decisão. A Marinha utiliza um tipo de sonar que ajuda a detectar submarinos a longa distância. Transmissores emitem pulsos, ou "pings", que viajam por centenas de quilômetros debaixo d´água. "Reconhecemos os efeitos negativos do ruído submarino na vida marítima", diz a corte. O advogado havaiano Lanny Sinkin, tendo as baleias como "clientes", havia pedido uma ordem judicial proibindo o uso de sonar de longa distância até que fosse feito um estudo de impacto ambiental.

Uma corte de apelações federal decidiu que os mamíferos aquáticos não têm o direito de processar o governo americano para que pare de usar sonares. Mantendo decisão de um tribunal de instância inferior, a Corte de Apelações do 9º Circuito definiu que as leis de proteção ambiental não dão aos cetáceos - categoria que inclui baleias e golfinhos - o direito de procurar a Justiça. Se os legisladores "pretendiam dar o extraordinário passo de autorizar animais... a buscar a Justiça, eles poderiam, e deveriam, ter dito isso de forma clara", disse o juiz William A. Fletcher, relator da decisão. A Marinha utiliza um tipo de sonar que ajuda a detectar submarinos a longa distância. Transmissores emitem pulsos, ou "pings", que viajam por centenas de quilômetros debaixo d´água. "Reconhecemos os efeitos negativos do ruído submarino na vida marítima", diz a corte. O advogado havaiano Lanny Sinkin, tendo as baleias como "clientes", havia pedido uma ordem judicial proibindo o uso de sonar de longa distância até que fosse feito um estudo de impacto ambiental.