PEQUIM - A China aprovou nesta quarta-feira, 1º, uma lei de segurança nacional que o governo diz ser necessária para combater ameaças emergentes. No entanto, a medida é controversa por abranger aspectos tão diferentes como as áreas de finanças, política, Exército, religião, ideologia e segurança cibernética. Os críticos apontam que essa lei pode ser usada para reprimir as concordâncias e excluir o investimento estrangeiro.
A lei estabelece uma definição expansiva na segurança nacional que proíbe ameaças ao governo da China, à soberania, à unidade nacional, bem como à sua economia, à sociedade e aos interesses cibernéticos e espaciais. A lei protege a soberania nacional e territorial, tais como atividades chinesas no espaço, no fundo do mar e nas regiões polares.
A aprovação da lei marca a mais recente intensificação da repressão de Pequim sobre o ativismo e a dissidência durante os últimos dois anos, com a repressão de grupos da sociedade civil, intensificando o monitoramento de mídias sociais e avisos contra a propagação de ideias ocidentais e influências. Foi revelado também que a lei protege o desenvolvimento científico e a cooperação internacional para preservar os bens chineses.
A nova legislação constitui a peça central de uma série de leis de segurança propostas, incluindo projetos de lei contra o terrorismo e gestão de grupos sem fins lucrativos estrangeiros. Juntos, dizem os especialistas, as leis sustentam a força do presidente, Xi Jinping, para consolidar seu poder e de Pequim e promover uma noção de Estado de Direito que não prejudique a autoridade do Partido Comunista.
Em uma China cada vez mais urbana, tradições perdem espaço
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Até 2025, o governo chinês irá realocar mais de 250 milhões de pessoas da área rural para as cidades. Costumes milenares que eram praticados nos vilarejos estão desaparecendo nos centros urbanos
Essas leis "refletem a determinação do partido para criar um estado militar", disse Jerome Cohen, um jurista veterano da China na Universidade de Nova Yorque. A lei de segurança nacional, disse ele, é "uma plataforma ideológica que norteia as políticas nacionais e estrangeiros".
Autoridades e legisladores chineses defenderam a nova lei, proposta pela primeira vez em agosto do ano passado, dizendo ser necessária para lidar com as ameaças sem precedentes e cada vez mais complexas para os interesses nacionais, que vão desde o cibercrime ao terrorismo.
Enquanto as leis atuais já dão grande poder ao governo e fazem pouco para coibir abusos por parte da polícia, especialistas disseram que a nova lei vai dar às agências de segurança base jurídica mais forte para travar ameaças percebidas de ativistas sociais e críticos do governo. / DOW JONES NEWSWIRES
China comemora chegada do Ano Novo
China: Ano Novo
Foto: Reuters ▲China: Ano Novo
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