BOGOTÁ - Uma consulta popular singular que pretendia endurecer a punição à corrupção de políticos na Colômbia naufragou por uma estreita margem nas votações de domingo, segundo uma primeira contagem da autoridade eleitoral.
A proposta, que pretendia se tornar um voto manifesto de repúdio contra a classe dirigente e as empresas corruptas que fazem contratos com o Estado, não alcançou os pouco mais de 12,1 milhões de votos que demandava para ter validade.
Composta por sete iniciativas, a consulta anticorrupção teve 11.670.907 votos, faltando menos de 470 mil para alcançar o mínimo previsto em lei, que equivale ao terço do censo eleitoral, segundo contagem rápida do Registro Nacional, encarregado da consulta.
O cálculo corresponde a 99,97% dos votos depositados durante o dia, no qual pela primeira vez os colombianos se pronunciaram em nível nacional através deste mecanismo de participação popular previsto na Constituição em vigor desde 1991.
"99% dos que votaram apoiaram as iniciativas. Infelizmente, o número de votos não alcançou a barreira de participação", declarou o presidente Iván Duque.
O chefe de Estado respaldou a iniciativa, apesar das reservas e da oposição de membros de seu partido de direita, Centro Democrático, que tem maioria no Senado.
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O novo presidente da Colômbia, Iván Duque, disse nesta terça-feira em sua posse, que vai aplicar "corretivos" no acordo de paz com a ex-guerrilha das Farc. Em recado ao presidente da Venezuela Nicolas Maduro, ele afirmou que vai rejeitar "qualquer forma de ditadura no continente americano".
Após conhecer os resultados - que ainda devem ser promulgados pela autoridade eleitoral -, os incentivadores do projeto disseram que vão tramitar as iniciativas pela via parlamentar, apesar da recusa histórica do Congresso em legislar de forma severa contra estas práticas.
"Faltaram cinco centavos, mas a mudança é irrefreável e aqui houve uma sacudida a essa classe política tradicional. A cidadania já não lhes faz caso, não engole e quer uma mudança genuína nas práticas políticas e na corrupção", declarou a senadora Angélica Lozano, do Partido Verde.
Embora tenha superado os dez milhões de votos obtidos em junho pelo presidente Duque, a consulta voltou a enfrentar a abstenção histórica no país, e se soma ao fracasso dos promotores do Sim - incluindo o ex-presidente Juan Manuel Santos - no plebiscito sobre os acordos de paz, celebrado em 2016.
Na ocasião, os colombianos rejeitaram por uma pequena maioria os acordos negociados pelo então governo com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para acabar com meio século de conflito, o que obrigou a realização de ajustes para levar adiante o desarmamento dos rebeldes e sua transformação em partido político no ano passado.
A consulta anticorrupção promovido pela ex-senadora e líder do Partido Verde, Claudia López, contém medidas que variam do corte de salários até a eliminação do benefício de prisão domiciliar a condenados. Além disso, propunha restringir a três mandatos o direito à reeleição (exceto para o cargo de presidente, que já foi revogada) e obrigar os parlamentares a prestar contas e tornar público seu patrimônio.
Embora se concentrasse principalmente na punição de funcionários públicos, a iniciativa também busca tornar transparentes os contratos com o Estado e proibir empresas condenadas por pagamento de propina ou outras práticas corruptas de firmar contratos com o setor público.
De acordo com os cálculos "mais conservadores", a Colômbia perdeu 4% do PIB devido à corrupção entre 1991 e 2011, uma média de 9 bilhões de pesos por ano (quase US$ 3 bilhões no câmbio atual), segundo estudo da Universidade Externado.
"Esta votação é a vitória contundente da cidadania livre. Dá um mandato claro e contundente ao governo e ao Congresso", disse Claudia ante seus seguidores em Bogotá.
Um dos principais opositores da proposta da consulta era o líder máximo do partido governista, o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), que prefere apoiar os projetos de combate à corrupção de sua bancada.
Líder governista, Uribe reiterou no Twitter seu "apoio à aprovação acelerada" de propostas de governo, como o "congelamento de salário" e "períodos de eleição" para os legisladores. / AFP