Corte dos EUA considera juramento em escolas inconstitucional

Por Agencia Estado

26/06/2002 | 21h47

Numa decisão que ameaça provocar indignação entre os americanos conservadores, uma corte federal de apelações de San Francisco (Califórnia) declarou inconstitucional o texto do tradicional Juramento de Fidelidade (à pátria), recitado nas escolas americanas. Nele, as crianças juram fidelidade a uma nação "sob um Deus". Essas duas últimas palavras, segundo o tribunal, violam o artigo da Constituição que prevê nítida separação entre Estado e Igreja. O juramento é uma declaração patriótica declamada por gerações de alunos para reverenciar a bandeira e o governo dos Estados Unidos. A expressão "sob Deus" foi incluida depois das palavras "uma nação" em 1954 pelo Congresso, que aprovou projeto de lei do então presidente americano Dwight Eisenhower. Ele justificou na época a iniciativa com o seguinte parecer: "Agora, milhões de escolares vão proclamar diariamente em todas as cidades e povoados, vilas e escolas rurais a dedicação de nossa nação e nosso povo ao Todo-Poderoso." A corte federal de apelações de San Francisco citou uma declaração da Suprema Corte dos Estados Unidos, segundo a qual os estudantes não podem fazer invocações religiosas em colações de grau nem devem ser compelidos a fazer orações. "Mas quando o juramento é recitado na classe, o estudante que objeta se vê confrontado com uma escolha inaceitável entre participar e protestar", sustentou o juiz Alfred Goodwin. Setores políticos conservadores do Congresso não esconderam seu desapontamento com a sentença e podem recorrer.

Numa decisão que ameaça provocar indignação entre os americanos conservadores, uma corte federal de apelações de San Francisco (Califórnia) declarou inconstitucional o texto do tradicional Juramento de Fidelidade (à pátria), recitado nas escolas americanas. Nele, as crianças juram fidelidade a uma nação "sob um Deus". Essas duas últimas palavras, segundo o tribunal, violam o artigo da Constituição que prevê nítida separação entre Estado e Igreja. O juramento é uma declaração patriótica declamada por gerações de alunos para reverenciar a bandeira e o governo dos Estados Unidos. A expressão "sob Deus" foi incluida depois das palavras "uma nação" em 1954 pelo Congresso, que aprovou projeto de lei do então presidente americano Dwight Eisenhower. Ele justificou na época a iniciativa com o seguinte parecer: "Agora, milhões de escolares vão proclamar diariamente em todas as cidades e povoados, vilas e escolas rurais a dedicação de nossa nação e nosso povo ao Todo-Poderoso." A corte federal de apelações de San Francisco citou uma declaração da Suprema Corte dos Estados Unidos, segundo a qual os estudantes não podem fazer invocações religiosas em colações de grau nem devem ser compelidos a fazer orações. "Mas quando o juramento é recitado na classe, o estudante que objeta se vê confrontado com uma escolha inaceitável entre participar e protestar", sustentou o juiz Alfred Goodwin. Setores políticos conservadores do Congresso não esconderam seu desapontamento com a sentença e podem recorrer.

Numa decisão que ameaça provocar indignação entre os americanos conservadores, uma corte federal de apelações de San Francisco (Califórnia) declarou inconstitucional o texto do tradicional Juramento de Fidelidade (à pátria), recitado nas escolas americanas. Nele, as crianças juram fidelidade a uma nação "sob um Deus". Essas duas últimas palavras, segundo o tribunal, violam o artigo da Constituição que prevê nítida separação entre Estado e Igreja. O juramento é uma declaração patriótica declamada por gerações de alunos para reverenciar a bandeira e o governo dos Estados Unidos. A expressão "sob Deus" foi incluida depois das palavras "uma nação" em 1954 pelo Congresso, que aprovou projeto de lei do então presidente americano Dwight Eisenhower. Ele justificou na época a iniciativa com o seguinte parecer: "Agora, milhões de escolares vão proclamar diariamente em todas as cidades e povoados, vilas e escolas rurais a dedicação de nossa nação e nosso povo ao Todo-Poderoso." A corte federal de apelações de San Francisco citou uma declaração da Suprema Corte dos Estados Unidos, segundo a qual os estudantes não podem fazer invocações religiosas em colações de grau nem devem ser compelidos a fazer orações. "Mas quando o juramento é recitado na classe, o estudante que objeta se vê confrontado com uma escolha inaceitável entre participar e protestar", sustentou o juiz Alfred Goodwin. Setores políticos conservadores do Congresso não esconderam seu desapontamento com a sentença e podem recorrer.

Numa decisão que ameaça provocar indignação entre os americanos conservadores, uma corte federal de apelações de San Francisco (Califórnia) declarou inconstitucional o texto do tradicional Juramento de Fidelidade (à pátria), recitado nas escolas americanas. Nele, as crianças juram fidelidade a uma nação "sob um Deus". Essas duas últimas palavras, segundo o tribunal, violam o artigo da Constituição que prevê nítida separação entre Estado e Igreja. O juramento é uma declaração patriótica declamada por gerações de alunos para reverenciar a bandeira e o governo dos Estados Unidos. A expressão "sob Deus" foi incluida depois das palavras "uma nação" em 1954 pelo Congresso, que aprovou projeto de lei do então presidente americano Dwight Eisenhower. Ele justificou na época a iniciativa com o seguinte parecer: "Agora, milhões de escolares vão proclamar diariamente em todas as cidades e povoados, vilas e escolas rurais a dedicação de nossa nação e nosso povo ao Todo-Poderoso." A corte federal de apelações de San Francisco citou uma declaração da Suprema Corte dos Estados Unidos, segundo a qual os estudantes não podem fazer invocações religiosas em colações de grau nem devem ser compelidos a fazer orações. "Mas quando o juramento é recitado na classe, o estudante que objeta se vê confrontado com uma escolha inaceitável entre participar e protestar", sustentou o juiz Alfred Goodwin. Setores políticos conservadores do Congresso não esconderam seu desapontamento com a sentença e podem recorrer.