Os democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos apresentaram ontem duas acusações contra o presidente americano, Donald Trump, no processo de impeachment: abuso de poder, ao pedir interferência estrangeira na eleição, e obstrução das investigações da oposição contra ele. As duas condutas, segundo os democratas, violam a Constituição.
O anúncio, esperado desde a noite de segunda-feira, foi feito pelos presidentes das comissões de Inteligência, Adam Schiff, e de Justiça, Jerry Nadler, na presença da presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “A integridade da nossa eleição está em risco por um presidente que coloca ele mesmo acima do país. É por isso que precisamos agir agora”, afirmou Nadler.
A partir de agora, deputados podem sugerir emendas ou alterações nas acusações de impeachment apresentados, mas a avaliação política é de que os democratas não devem propor mudanças substanciais. Enquanto a oposição corre para acelerar o debate sobre o impeachment de Trump, os republicanos impõem um ritmo diferente no Senado.
O processo de impeachment contra Trump foi oficializado no final de setembro. Desde então, as comissões da Câmara coletaram depoimentos de diplomatas, funcionários do alto escalão, especialistas e advogados, de forma pública e privada.
A conclusão da investigação, divulgada há uma semana, foi a de que Trump colocou seus interesses acima dos interesses dos EUA ao condicionar a liberação de US$ 391 milhões de ajuda militar à Ucrânia a uma investigação sobre o democrata Joe Biden, que lidera a disputa presidencial americana, segundo a maioria das pesquisas. “Quando o presidente foi pego, ele cometeu sua segunda conduta que justifica o impeachment: obstrução da investigação”, afirmou Schiff.
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O presidente americano, Donald Trump, se revoltou, nesta segunda-feira, com a decisão de democratas que organizaram uma audiência pública sobre seu processo de impeachment durante sua viagem ao Reino Unido, para o aniversário de 70 anos da OTAN.
Agora, a Comissão de Justiça deve discutir os dois artigos apresentados e decidir se submete a questão ao plenário da Câmara. Se aprovado por maioria simples no plenário, o caso é encaminhado ao Senado. Para destituir o presidente, no entanto, os democratas precisariam que 20 senadores republicanos abandonassem Trump, o que é considerado improvável.
O líder da maioria no Senado, republicano Mitch McConnell, disse que a análise do caso no Senado será feita desde o início de janeiro e que ficará “totalmente surpreso” se houver o quorum necessário de 67 senadores para remover Trump da Casa Branca. Ele afirmou ainda que não será possível marcar sessões do Senado sobre o assunto antes do recesso de final de ano.
Nesta terça-feira, Trump chamou o impeachment de “loucura política completa”. Desde o início das investigações, o presidente afirma que o inquérito é uma perseguição política. Nas últimas semanas, os democratas aceleraram os trâmites na Câmara. O partido teme que um processo longo prejudique os senadores democratas que são pré-candidatos à Casa Branca – que teriam de dividir o tempo entre as prévias eleitorais, que começam em fevereiro, e as sessões no Congresso.
Schiff e Nadler dizem que é necessário concluir o processo agora para que Trump não repita a conduta durante a disputa de 2020. “Alguns nos perguntam: por que vocês não esperam até obter todos os documentos que a Casa Branca se recusa a entregar? É porque não podemos deixar Trump enganar os americanos em mais uma eleição”, disse Schiff.
Campo minado
“A persistência do presidente Trump e seus contínuos esforços para coagir um país a ajudá-lo a trapacear para vencer as eleições é um perigo claro e presente para nossas eleições livres e justas e para nossa segurança”, afirmou Daniel Goldman, advogado da Comissão de Inteligência, que liderou o inquérito sobre a Ucrânia.
As informações apresentadas por Goldman e por um advogado democrata da Comissão de Justiça servirão de base para um debate, que deve começar nesta quarta-feira, sobre os poderes da Câmara dos Deputados de acusar um presidente de crimes graves e contravenções pela terceira vez na história dos EUA.
O debate também estabelecerá os tipos de acusações que os democratas tentam evitar. Por exemplo, eles evitam usar o termo “suborno”, uma acusação explícita mencionada na Constituição como motivo de impeachment e utilizada anteriormente por vários congressistas para descrever a conduta do presidente. Além disso, os democratas não pretendem incluir questões envolvendo obstrução da Justiça por Trump, quando ele tentou impedir uma investigação sobre possíveis ligações entre sua campanha e a interferência russa nas eleições de 2016.
O ex-presidente Bill Clinton, que sofreu um processo de impeachment mas não foi removido do cargo, disse que o Congresso “está fazendo o que acredita ser correto” ao dar andamento à acusação contra Trump. / COM NYT e AFP