LONDRES - Pelo menos 993 pessoas foram executadas em 2017 por meio da pena de morte no mundo, um número mínimo que representa uma queda de 4% em relação ao ano anterior e de 39% em comparação com 2015, segundo o relatório anual da Anistia Internacional (AI) sobre este tipo de condenação.
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Entre as maiores conquistas de 2017, a organização ressaltou a abolição da pena capital para todos os crimes na Mongólia e na Guiné, levando o total de países que aboliram a prática para 106. Este último país se transformou na 20ª nação da África Subsaariana a abolir a pena de morte para todos os crimes, enquanto que Quênia, Burkina Faso e Chade também avançaram neste sentido com novas normativas e projetos de lei.
Além disso, a Gâmbia assinou um tratado internacional pelo qual se comprometeu a não realizar execuções e a adotar as medidas necessárias para abolir a pena de morte da sua legislação. "Os avanços na África Subsaariana reforçaram a posição da região como farol de esperança para a abolição da pena mais extrema, cruel, desumana e degradante", declarou o secretário-geral da AI, Salil Shetty.
A organização também comemorou a redução global das execuções na apresentação do documento em Londres, embora tenha ressaltado que é preciso "seguir trabalhando" e lembrou que a China continua sendo o "lado amargo do progresso", onde os números correspondentes às milhares de execuções consumadas em 2017 estão classificados como segredo de Estado.
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"A China continuou sendo o maior executor do mundo, embora se desconheça a verdadeira magnitude do uso da pena de morte nesse país", indica o relatório.
Excluindo o país asiático, 84% das execuções conhecidas aconteceram em Arábia Saudita, Irã, Iraque e Paquistão, enquanto o 16% restante foi contabilizado nos outros 19 países nos quais a AI tem constância da prática deste tipo de condenação durante os últimos 12 meses.
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O presidente americano, Donald Trump, apresentou nesta segunda-feira um plano de luta conta as drogas à base de ópio. Em seu discurso em Manchester, no estado de New Hampshire, ele defendeu a pena de morte para traficantes de certos tipos de drogas.
Ou seja, um total de 23 países ainda castigava delinquentes com sua vida em 2017, um número que permaneceu inalterado a respeito do ano anterior, embora Bahrein, Emirados Árabes, Jordânia e Kuwait tenham retomado as execuções após um período de interrupção.
As mortes como punição experimentaram uma redução notável em Bielo-Rússia (50% menos que no ano anterior), Paquistão (-31%), Egito (-20%), Irã (-11%) e Arábia Saudita (-5%), segundo o documento.
Por outro lado, aumentaram na Palestina, de 3 em 2016 a 6 em 2017; em Cingapura, de 4 a 8, e na Somália, de 14 a 24. Os Estados Unidos foram, pelo nono ano consecutivo, o único país do continente americano que realizou execuções (23) e ditou penas de morte (41).
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Esses números são ligeiramente superiores aos de 2016, mas, segundo a AI, seguem dentro das "tendências historicamente baixas dos últimos anos".
Pontos positivos
Para Chiara Sangiorgio, conselheira da AI e uma das responsáveis pelo relatório, outro dos destaques do ano foram "os grandes passos dados para reduzir o emprego da pena de morte em países que são firmes defensores dela".
A conselheira relatou os casos do Irã, onde as execuções relacionadas com crimes de droga caíram 40%, e da Malásia, que adotou medidas para reformar a legislação antidroga. "Estes casos revelam a aparição de fendas inclusive na minoria de países que seguem fazendo execuções por crimes de droga", declarou.
O relatório advertiu ainda que 15 países condenaram ou executaram por este tipo de crime em 2017, transgredindo assim o direito internacional. Nesse sentido, Sangiorgio frisou que a AI não pede "impunidade para os crimes", mas o fim de pena que "ficou demonstrado que não funciona".
"Claro que é preciso fazer justiça, mas ficou provado que a pena de morte não funciona, e preservando-a só estamos perpetuando a violência e violando direitos humanos", argumentou a conselheira, ao mesmo tempo em que mencionou que "por trás dos números há pessoas e histórias horríveis".
O relatório revelou, além disso, que os métodos de execução empregados em 2017 foram decapitação, enforcamento, injeção letal e morte por arma de fogo, e que no Irã se consumaram mais de 30 execuções públicas. / EFE