LIMA - O Ministério Público (MP) do Peru e a construtora brasileira Odebrecht assinaram um acordo de colaboração em que a empresa se compromete a entregar documentos e dados sobre o pagamento de propina para funcionários públicos no país. Segundo o procurador Rafael Vela, a companhia pagará US$ 181 milhões (R$ 707 milhões) de indenização ao longo de 15 anos. O acordo permitirá à Odebrecht continuar operando no país.
“Eles (a empresa) têm a obrigação de continuar colaborando, continuar entregando provas documentais de acordo com as demandas da promotoria”, afirmou Vela, coordenador da investigação no Peru, ao jornal El Comercio.
O acordo foi fechado no sábado, depois de 12 horas de negociações e revisão do texto entre os representantes da promotoria, da procuradoria e da empresa. A primeira parcela paga pela empresa será de US$ 23 milhões, segundo a imprensa peruana. Um ponto importante do acordo é que o ex-diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, poderá ser interrogado.
A promotoria também poderá receber informação dos sistemas de computador criptografados chamados MyWebDay e Drousys, que a Odebrecht usava para proteger os dados sobre o pagamento de propina. O MP peruano se comprometeu a não usar essas informações contra os funcionários da Odebrecht ou contra a própria empresa. Os procuradores também prometem arquivar os processos em andamento que sejam ligados aos casos judiciais surgidos do pacto firmado.
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O ex-presidente do Peru Alan García pediu asilo na embaixada do Uruguai em Lima na noite de sábado, após ter sido proibido de sair do país por 18 meses devido a uma investigação por supostos subornos pagos pela Odebrecht.
O acordo fornecerá provas importantes para as acusações contra importantes políticos peruanos, incluindo o ex-presidente Alan García, bem como a líder da oposição Keiko Fujimori. Também espera-se obter mais informações sobre as acusações contra os ex-presidentes Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski.
Reconhecimento da Propina
Sob os termos do acordo, a Odebrecht reconhece que pagou propina para a obtenção de seis contratos. Dois deles são referentes à construção de uma estrada que uniu o Brasil ao Peru durante o governo do presidente Alejandro Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006, afirmaram à agência Reuters duas das fontes com conhecimento do acordo.
Outros dois contratos correspondem à construção do metrô de Lima, que foi executa durante o segundo governo do presidente Alan García, entre 2006 e 2011.
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A líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, negou ter recebido dinheiro da empreiteira brasileira Odebrecht. Os depoimentos do chefe da empresa no Peru, Jorge Barata, podem complicar a filha do ex-presidente Alberto Fujimori.
As fontes também disseram que estão sob investigação os contratos para ampliar o corredor Costa Verde-Callao na costa de Lima, e a construção de uma estrada de acesso rápido para a cidade de Cusco. Uma quinta obra em que a Odebrecht admitiu ter pago suborno é o projeto “Chacas”, na região andina de Ancash.
Como em outros países da América Latina, o caso da Odebrecht provocou uma profunda crise no Peru que atingiu toda a elite política. O MP do Peru investiga todos os presidentes que governaram o país desde 2001 por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Odebrecht começou a operar no Peru há quatro décadas e foi fortemente afetada pelos casos de corrupção no país. Atualmente, a companhia conta com 2.000 funcionários na nação, contra 20 mil em seu auge. / AP, EFE e REUTERS