Pinochet perde imunidade em casos de tortura

Ascensão e queda do ditador

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet poderá ser processado por 59 casos de tortura e seqüestro realizados na mais famosa das prisões de seu extinto regime, a mesma em que a presidente eleita Michelle Bachelet e sua mãe estiveram presas. A decisão foi tomada por uma corte chilena nesta sexta-feira. O presidente da Corte de Apelações de Santiago, Juan Escobar, informou que a decisão de eliminar a imunidade de Picnochet foi sustentada por 13 dos 18 juízes do tribunal. Mas o ex-ditador só poderá ser julgado se a Suprema Corte sustentar a decisão. A defesa de Pinochet já anunciou que apelará ao Supremo. Depois do golpe liderado pelo general em 1973, Bachelet e sua mãe, Angela Jeria, permanecerem presas por 15 meses no presídio de Villa Grimaldi, onde foram torturadas. O caso de ambas, no entanto, não está entre os 36 seqüestros e 23 casos de tortura que levaram ao cancelamento da imunidade legal do ex-presidente. O juiz Alejandro Solis, responsável pelo pedido de cancelamento, descreveu Villa Grimaldi como "uma das piores casas de tortura de Santiago", reproduzindo uma descrição usada pela mãe de Bachelet. Com a decisão, Pinochet poderá responder por três outros casos - dois de direitos humanos e um por evasão de divisas e corrupção. Outras acusações que pesam contra o ex-ditador incluem assassinato e seqüestro, mas esta é a primeira vez que a palavra tortura foi mencionada. As tentativas anteriores de levar Pinochet a julgamento foram impedidas pela Suprema Corte sob a alegação de que o general sofre problemas de saúde. Mas médicos indicados pela justiça chilena que examinaram o general disseram que ele está em condições de enfrentar o julgamento. Solis disse ainda que decidiu lutar pelo julgamento de Pinochet depois de receber um relatório de uma comissão independente que apurou a realização de tortura e prisões ilegais em Villa Grimaldi, uma casa em um subúrbio de Santiago escondida atrás de um grande muro. Hoje o imóvel funciona como monumento em homenagem às vítimas do regime de Pinochet: há no local uma área plana, com uma parede onde se pode ler o nome de alguns dos prisioneiros que por ali passaram. Questionado por Solis, o ex-agente da polícia secreta do Chile Ricardo Lawrance disse que Pinochet sabia o que acontecia dentro de Villa Grimaldi. Ainda segundo Lawrance, o general chegou a visitar o local. Em seu pedido à corte, Solis escreveu que os torturadores seguiam "ordens claras e específicas dadas pelo diretor do serviço, que seguia ordens de superiores subordinados ao presidente da república e comandante do exército chileno, Augusto Pinochet Ugarte". Bachelet, eleita a primeira presidente mulher do Chile no último domingo, costuma evitar detalhes sobre sua estadia em Villa Grimaldi, mas disse que ela e sua mãe foram mantidas de olhos fechados por longos períodos e maltratadas fisicamente.