Polícia do Equador cerca Congresso; sessão é suspensa

Nos últimos dias, 57 legisladores contrários ao plano do presidente Rafael Correa foram destituídos de seus cargos e que deveriam depor nesta quinta-feira, 8

Centenas de policiais cercaram o Congresso do Equador na quinta-feira, 8, a fim de fazer valer uma ordem judicial mandando depor 57 legisladores contrários ao plano do presidente Rafael Correa de, por meio de uma reforma da Constituição, limitar o poder dos partidos tradicionais do país. Com a falta de quórum, congressistas suspenderam uma sessão prevista para esta quinta. A decisão da Justiça é a manobra mais recente de uma tensa luta de poder entre os legisladores oposicionistas e Correa, um político de esquerda que prometeu realizar, no dia 15 de abril, um plebiscito sobre a convocação ou não de uma assembléia especial para elaborar reformas constitucionais. Os congressistas rejeitaram uma moção para cassar o mandato dos legisladores rebeldes, e o presidente do Congresso, Jorge Cevallos, havia afirmado que o órgão, composto por cem membros, realizaria uma sessão apesar da promessa do governo de fazer valer a ordem judicial. "Vamos realizar uma sessão hoje no Congresso conforme se espera que façamos," disse Cevallos a um canal equatoriano de TV. "Queremos paz no país." A TV do Equador mostrou imagens do plenário do Congresso vazio enquanto policiais armados com escudos antimotim e cassetetes montavam guarda ao redor do prédio do Legislativo, detrás de cercas de metal. Correa, que não possui vínculos com os partidos tradicionais do Equador e que foi eleito em novembro, não conta com representantes no Congresso. Mas conseguiu bastante popularidade prometendo enfrentar esses mesmos partidos tradicionais, acusados pelos equatorianos de serem os responsáveis pela instabilidade que fez com que o país tivesse, em uma década, três presidentes depostos. Os adversários dele dizem que Correa deseja calar o Poder Legislativo e consolidar sua autoridade ao realizar a assembléia especial sobre as reformas constitucionais. A manobra seria semelhante à adotada pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela, depois de ter sido eleito em 1998. A tensão aumentou no começo do ano quando simpatizantes do dirigente equatoriano invadiram o Congresso para exigir a convocação do plebiscito. Os legisladores aprovaram inicialmente o projeto para a realização da consulta popular, mas os congressistas da oposição afirmam agora que Correa alterou o texto do plebiscito sem o consentimento deles. Na terça-feira, 57 legisladores votaram pela deposição do presidente da corte responsável pela decisão judicial, Jorge Acosta, uma manobra que, segundo especialistas, visava adiar a realização da consulta popular e assegurar que a oposição conquistasse o domínio do órgão da Justiça. Mas, na quarta-feira, a corte eleitoral resolveu que os legisladores tinham violado a Constituição e a lei eleitoral ao demitir Acosta e que deveriam perder seus direitos políticos durante um ano. Outros cinco congressistas foram incluídos na decisão. Os partidos políticos costumam se enfrentar em torno das nomeações que lhes permitirão controlar as cortes eleitorais e constitucionais do Equador, quinto maior produtor de petróleo da América do Sul. O Congresso tradicionalmente instável do país desempenhou um papel importante na deposição de três presidentes eleitos nos últimos dez anos. O ex-presidente Lucio Gutiérrez saiu do cargo em 2005 após manifestantes e congressistas o acusarem de intervir de forma indevida na Suprema Corte equatoriana.