QUITO - O presidente do Equador, Lenín Moreno, transferiu na madrugada desta terça-feira, 8, a sede do governo do país da capital Quito para a cidade de Guayaquil. A decisão é uma reação aos protestos indígenas os quais ele vincula a um plano apoiado pela Venezuela para tentar derrubá-lo.
Diante da chegada à capital do país de milhares de indígenas que rejeitam o fim dos subsídios decretado pelo governo e a consequente alta do preço dos combustíveis, Moreno decidiu transferir a sede do governo, com base no estado de exceção decretado na quinta-feira para tentar sufocar a rebelião social.
Com a medida - que a princípio foi decretada por 60 dias, mas que o a Corte Constitucional restringiu para apenas 30 -, os militares foram enviados às ruas e o governo pode restringir direitos e impor censura prévia à imprensa.
A Corte explicou que as medidas de limitação e suspensão de direitos estabelecidas no decreto de exceção serão aplicadas com relação à "liberdade de associação, reunião e livre trânsito", assim como nas requisições consideradas necessárias pelo Estado.
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Equatorianos continuam nas ruas apesar das medidas de contenção de protestos do governo de Lenin Moreno. A população se revoltou contra a retirada de subsídios a combustíveis que levou a um aumento de até 123% nos preços.
Ainda esclareceu que a decisão deve permitir o cumprimento dos objetivos do estado de exceção e não deve afetar "o direito dos protestos pacíficos".
Além disso, em relação ao desempenho das instituições policiais, a opinião da Corte indica que o uso da força deve ser proporcional e progressivo, e exigiu que a polícia e as Forças Armadas "cumprissem seus deveres de prevenir e proteger a integridade e direitos dos jornalistas e veículos de imprensa, dos organismos e instituições de assistência humanitária, assim como dos cidadãos em geral".
Decisão foi uma resposta do presidente ao sexto dia de mobilizações e distúrbios, provocados pela medida econômica adotada pelo governo como parte de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter créditos de US$ 4,209 bilhões para aliviar uma economia dolarizada e o alto nível de endividamento.
Acusações a Maduro e Correa
Moreno acusou seu antecessor e antigo aliado Rafael Correa - que mora na Bélgica - e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de querer desestabilizar seu governo. "O sátrapa do Maduro ativou com Correa seu plano de desestabilização", afirmou Moreno em um discurso na rede nacional de rádio e TV.
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O presidente Lenin Moreno decretou estado de exceção para tentar acalmar a ira popular. Manifestantes foram duramente reprimidos pela polícia em protestos contra o aumento no preço de combustíveis.
Ao lado de seu vice-presidente, Otto Sonnenholzner, e do ministro da Defesa, Oswaldo Jarrín, Moreno disse que Correa e vários de seus ex-colaboradores viajaram "ao mesmo tempo, há poucas semanas, para a Venezuela", e colocou em dúvida que tenha sido uma "coincidência".
Moreno também chamou os "correístas" de corruptos e afirmou que "estão por trás desta tentativa de golpe de Estado, com o uso e instrumentalização de alguns setores indígenas, aproveitando sua mobilização para saquear e destruir".
Confrontos com a polícia
Pouco antes da meia-noite, novos confrontos foram registrados entre a polícia e os manifestantes nos arredores do Palácio Presidencial e houve uma tentativa de invasão à Assembleia Nacional, em Quito, de acordo com uma denúncia do Congresso.
Pneus foram queimados e pedras e coquetéis molotov foram atirados contra prédios públicos. Os protestos deixaram, até o momento, 1 civil morto, 73 feridos (incluindo 59 agentes de segurança) e 477 detidos (a maioria por vandalismo), de acordo com as autoridades.
A Assembleia assinalou que "rejeita categoricamente os atos de vandalismo protagonizados nas imediações do Palácio Legislativo, como parte de uma tentativa de tomar a sede do Parlamento" em Quito. "É indispensável recuperar o estado de direito que nos caracteriza como país de paz", destacou a Assembleia, onde as forças políticas estão divididas e o governo não tem a maioria.
Em 16 das 24 províncias equatorianas foram registrados bloqueios nas estradas na segunda-feira, de acordo com um relatório do Serviço de Segurança Integrado ECU 911.
Ocupação de campos de produção de petróleo
Os manifestantes - que também tentaram entrar na Controladoria do Estado, situada diante do Congresso - ocuparam três campos de produção de petróleo na Amazônia, provocando uma quebra na produção de 63.250 barris por dia, informou o Ministério da Energia.
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A ministra do Interior do Equador declarou que uma ‘pessoa próxima’ a Assange estaria envolvida em um plano de desestabilização do presidente Lenin Moreno. O esquema envolveria dois russos.
As atividades em três campos da Amazônia "foram suspensas devido à ocupação das instalações por grupos de pessoas alheias à operação", o que afetou 12% da produção total do país, de 531.000 barris/dia, detalhou o ministério.
Vários setores sociais rejeitam a decisão do governo de eliminar os subsídios. A medida levou a aumentos de até 123% nos preços dos combustíveis. O galão de 3,79 litros de diesel passou de US$ 1,03 para US$ 2,30 e o da gasolina comum de US$ 1,85 para US$ 2,40. / AFP e EFE