O novo decreto migratório do presidente dos EUA, Donald Trump, exclui do veto os detentores de vistos e os que residem legalmente em solo americano. O Iraque foi retirado da lista, que passou a abranger seis países.
Confira abaixo alguns pontos sobre as novas determinações.
1. Que países são atingidos?
O Iraque sai da lista de países de maioria muçulmana cujos cidadãos estarão proibidos de entrar por 90 dias. Continuam na lista Irã, Síria, Sudão, Líbia, Iêmen e Somália.
2. Quem está isento?
Detentores de vistos válidos ou residentes legais. Os que têm dupla cidadania e viajam com passaporte de um país não incluído na lista também não serão atingidos. Vistos revogados pelo decreto anterior serão restabelecidos.
3. E os refugiados?
Está mantida a suspensão de entrada de refugiados de todo o mundo por 120 dias, mas os que já receberam autorização de viagem poderão entrar no país. O novo decreto acaba com a suspensão por tempo indeterminado para sírios, que estarão sujeitos ao mesmo prazo dos demais.
4. O novo texto resolve falhas apontadas pela Justiça?
Muitos dos problemas foram sanados, mas organizações de defesa dos direitos civis sustentam que o novo decreto também é inconstitucional, por executar ao menos em parte a intenção, declarada por Trump durante a campanha eleitoral, de banir a entrada de muçulmanos nos EUA.
5. Quando entra em vigor?
Enquanto o decreto anterior passou a ser aplicado de maneira imediata, provocando caos nos aeroportos dos EUA, o texto assinado ontem por Trump só entrará em vigor no dia 16 de março.
Veja abaixo: ONU pede anulação de decreto anti-imigração de Trump
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O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres , se juntou à pressão internacional nesta quarta-feira contra o decreto anti-imigração do presidente americano Donald Trump. Além de pedir sua remoção, ele fez um apelo para que os refugiados sírios não sejam excluídos do processo de proteção no país.