BRUXELAS - O Conselho da União Europeia confirmou nesta terça-feira, 15, seu apoio a um novo mecanismo pelo qual países como a Grécia poderão ter acesso a até 700 milhões de euros (quase R$ 3 bilhões) para enfrentar emergências humanitárias, como é o caso da chegada em massa de refugiados.
O Conselho de Ministros comunitário formalizou assim seu apoio ao mecanismo para ajudar a Grécia e outros Estados-membros que lidam com a chegada maciça de requerentes de asilo, que já havia recebido o sinal verde dos embaixadores no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) da instituição.
Esses recursos "permitem que a União Europeia proporcione uma resposta imediata e eficaz a uma situação muito difícil que evolui rapidamente no terreno", indicou o Conselho em comunicado, no qual detalhou que em razão da rota que os refugiados seguiam através dos Bálcãs ter sido fechada, 35 mil destas pessoas ficaram na Grécia.
O Conselho explicou que a ajuda que este instrumento oferece deverá ser fundamentada em necessidades concretas e estará dedicada a "salvar vidas, evitar o sofrimento humano e manter a dignidade humana".
Ela inclui o fornecimento de alimentos, cobertores, água, remédios e outras necessidades básicas, e será distribuída pela Comissão Europeia ou organizações associadas selecionadas pelo Executivo comunitário em cooperação com as autoridades gregas.
A Comissão calcula que serão necessários 300 milhões de euros para cobrir as necessidades dos refugiados em 2016, e outros 200 milhões anuais em 2017 e 2018.
Retrospectiva 2015: crise migratória pelo mundo
Crise migratória pelo mundo em 2015
Foto: AP Photo/Christian Bruna ▲Crise migratória pelo mundo em 2015
Foto: AP Photo/DHA ▲Crise migratória pelo mundo em 2015
Foto: AFP PHOTO / ELVIS BARUKCIC ▲Crise migratória pelo mundo em 2015
Foto: AP Photo/Boris Grdanoski ▲Crise migratória pelo mundo em 2015
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Foto: Sakis Mitrolidis / AFP ▲Crise migratória pelo mundo em 2015
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Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis ▲Crise migratória
Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis ▲Crise migratória pelo mundo em 2015
Foto: AFP PHOTO /STR ▲O Conselho detalhou que este mecanismo de apoio de emergência também poderá ser ativado para responder a outras crises ou desastres com consequências humanitárias graves, como acidentes nucleares, ataques terroristas ou epidemias. Mas ele só poderá ser utilizado se "a escala e o impacto do desastre for excepcional e onde os instrumentos disponíveis dos Estados-membros e da União Europeia forem insuficientes".
Este regulamento entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial da União Europeia, quando a Comissão poderá iniciar imediatamente medidas com os recursos atualmente disponíveis no orçamento comunitário.
Paralelamente, o Conselho e o Parlamento Europeu trabalham nas emendas para o orçamento deste ano propostas pela Comissão no dia 9. Assim que for adotado, as medidas de apoio serão financiadas por meio de novas linhas orçamentárias dedicadas ao mecanismo de emergência. /EFE