O Facebook começou nesta sexta-feira, 20, a divulgar os novos termos de uso da rede social para seus usuários nos Estados Unidos e na Europa – aqui no Brasil, as mudanças ainda não apareceram e devem surgir nos próximos dias, de acordo com a empresa.
Lá fora, o documento recebeu alterações por duas razões: além de esclarecer termos e temas complicados à luz do escândalo do uso ilícito de dados com a Cambridge Analytica, os termos de uso também adequam a rede social à GDPR, nova lei de proteção de dados europeia que vai entrar em vigor em 25 de maio no Velho Continente.
Segundo o jornal norte-americano Wall Street Journal, o novo documento tem agora 4,2 mil palavras – em inglês –, contra 2,7 mil do “contrato” anterior, divulgado no final de 2016. Sua linguagem também está mais clara e busca mostrar para os usuários o que é feito com seus dados.
Um dos exemplos são as informações que são coletadas pela empresa: além de curtidas, publicações e fotos, a rede também coleta informações de metadados de imagens (como hora e local onde as fotos foram tiradas) ou dados de quando o usuário utilizou um de seus aplicativos e o conteúdo que visualizou – e não só aquele com o qual interagiu.
Outro está em como a rede social utiliza registros de chamadas ou catálogo de telefones do celular para sugerir amigos em outros de seus aplicativos, como o Facebook Messenger ou o Instagram. Além disso, o Facebook também armazena informações como nível de bateria e de sinal do celular – a justificativa da empresa é otimizar o uso de seus aplicativos. Caso você use o Facebook no computador, a empresa rastreia até como você mexe seu mouse – a ideia é descobrir se é um usuário humano ou um robô.
Rastreio. O Facebook também passou a admitir nesta versão dos termos de uso que rastreia informações de seus usuários mesmo quando eles não estão logados no Facebook – mas visitam sites que contém plugins da rede social. Isso inclui até mesmo pessoas que não têm uma conta na rede social – uma prática conhecida como “shadow profile” e que foi admitida por Mark Zuckerberg em seu testemunho na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, na semana passada.
A empresa também deixou mais clara a parte dos termos de uso sobre a coleta de dados por aplicativos parceiros – agora, são pedidas autorizações aos parceiros para cada tipo de informação coletada, usada e compartilhada por eles. Informações sobre interações com amigos, por exemplo, só são compartilhadas caso eles utilizem o mesmo aplicativo terceiro. Além disso, se o usuário parar de usar o aplicativo por três meses, seus dados de Facebook e Instagram não poderão mais ser acessados pelos parceiros. O Facebook informa ainda que protege alguns dados especiais de acordo com as leis de países específicos – seja reconhecimento facial, origem étnica, visões políticas e religiosas e até mesmo se o usuário pertence a algum sindicato. Em um trecho bastante aberto, a empresa diz que pode começar a usar reconhecimento facial no Instagram – mas informará aos usuários e permitirá a eles escolherem se querem usar a função antes de fazê-lo.
A empresa diz ainda que guarda ou deleta dados de usuários a partir de questões específicas: o histórico de buscas, por exemplo, é deletado após seis meses; uma foto de uma carteira de motorista ou passaporte para verificação de dados se apaga em 30 dias. Caso a pessoa delete sua conta, ela não poderá recuperar nenhuma das informações posteriormente.
A história do Facebook em 30 fotos
Prólogo
Foto: Reprodução ▲Início
Foto: Divulgação ▲Investimentos
Foto: NYT ▲Plágio
Foto: NYT ▲1 milhão de amigos
Foto: NYT ▲'Não, não, não'
Foto: NYT ▲Feed de notícias
Foto: Reprodução ▲Para menores
Foto: Reuters ▲Abertura
Foto: Reuters ▲Microsoft
Foto: Reuters ▲Tchau, Myspace
Foto: Estadão ▲Fazenda Feliz
Foto: Reprodução ▲Curtida
Foto: Reuters ▲A Rede Social
Foto: Reprodução ▲Mensageiro
Foto: Reuters ▲Linha do tempo
Foto: Reprodução ▲Abertura de capital
Foto: Reuters ▲'Bota no Insta'
Foto: NYT ▲Internet.org
Foto: Reuters ▲Zap Zap
Foto: Reuters ▲Reações
Foto: Reuters ▲Feed de Notícias
Foto: Reuters ▲O que ficou de fora. Algumas questões, porém, ainda não foram exatamente respondidas pela rede social – uma delas é como as pessoas que não têm contas no Facebook podem verificar as informações que o Facebook coletou sobre elas.
Outra é como o Facebook vai rastrear um usuário que escolher desligar os anúncios personalizados; por fim, uma terceira pergunta sem resposta é como o usuário pode ver as informações que a empresa coleta a partir dos dados de seus amigos e outras contas na rede social.
Vale lembrar ainda que os termos de uso publicados nos EUA e na Europa podem ser um pouco diferentes quando chegarem ao Brasil. Isso porque eles podem sofrer ligeiras adaptações para a legislação local, além de considerar a mudança de jurisdição que a empresa está fazendo nos contratos – para atenuar os efeitos do GDPR, a empresa vai mover 1,5 bilhão de usuários para a jurisdição da matriz do Facebook nos EUA.