Se a nova lei europeia de proteção de dados (GDPR, na sigla em inglês) entrasse em vigor nos próximos dias, cerca de 1,9 bilhão de usuários do Facebook estariam protegidos por ela. Mas isso não deve acontecer: nesta semana, a empresa confirmou que pretende fazer uma alteração em seus termos de uso em maio, a fim de reduzir o alcance da nova lei europeia de proteção de dados.
Hoje, 1,9 bilhão de usuários do Facebook que moram fora dos EUA ou Canadá utilizam a rede social de acordo com termos de uso assinados pela sede da empresa na Irlanda – onde as taxas de impostos são menores do que nos EUA. Com a entrada do GDPR em vigor, apenas os usuários europeus permanecerão com esses contratos válidos – o outro 1,5 bilhão de usuários de África, Ásia, América Latina e Oceania serão movidos para contratos com a matriz do Facebook nos Estados Unidos.
Isso porque a GDPR tem controles mais rígidos de privacidade do que a lei americana, além de prever multas que podem chegar a até 4% da receita anual global da rede social no caso de violações de dados dos usuários da rede social, como coleta ou utilização de informações sem o consentimento dos usuários.
A mudança é uma forma do Facebook se precaver contra eventuais processos e perdas bilionárias. Ela também acontece justamente no momento em que o Facebook está sob forte escrutínio de reguladores e legisladores ao redor do mundo desde a divulgação, no mês passado, de que informações pessoais de milhões de usuários acabaram nas mãos da consultoria política Cambridge Analytica, disparando mais preocupações sobre como a empresa lida com dados dos usuários.
A história do Facebook em 30 fotos
Prólogo
Foto: Reprodução ▲Início
Foto: Divulgação ▲Investimentos
Foto: NYT ▲Plágio
Foto: NYT ▲1 milhão de amigos
Foto: NYT ▲'Não, não, não'
Foto: NYT ▲Feed de notícias
Foto: Reprodução ▲Para menores
Foto: Reuters ▲Abertura
Foto: Reuters ▲Microsoft
Foto: Reuters ▲Tchau, Myspace
Foto: Estadão ▲Fazenda Feliz
Foto: Reprodução ▲Curtida
Foto: Reuters ▲A Rede Social
Foto: Reprodução ▲Mensageiro
Foto: Reuters ▲Linha do tempo
Foto: Reprodução ▲Abertura de capital
Foto: Reuters ▲'Bota no Insta'
Foto: NYT ▲Internet.org
Foto: Reuters ▲Zap Zap
Foto: Reuters ▲Reações
Foto: Reuters ▲Feed de Notícias
Foto: Reuters ▲Controle de privacidade. A alteração nos termos de uso, prevista para maio, porém, não afeta um processo que já está sendo realizado pelo Facebook: o de disponibilizar para todos os usuários do mundo os termos de controle de privacidade que a Europa vai impor. "Nós aplicamos as mesmas proteções de privacidade em todo lugar, independentemente se o seu acordo está com a matriz do Facebook nos EUA ou com o Facebook Irlanda", disse a empresa em comunicado entregue á agência de notícias Reuters.
A ideia é simples: todos os usuários do Facebook terão o mesmo nível de controle de sua privacidade – incluindo consentimento ou não de que seus dados possam ser usados para tipos específicos de anúncio – graças ao GDPR. A diferença é que, com a alteração, quaisquer questões jurídicas que precisarem ser resolvidas terão como base as leis americanas referentes a proteção de dados (e não o GDPR). / COM REUTERS