A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, disse nesta terça-feira, 1, que foi aceito o seu pedido para que o Superior Tribunal de Justiça analise recurso especial sobre o uso da marca iPhone pela Apple no Brasil.
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A Gradiente pediu em 2000 os direitos sobre o nome iPhone, e obteve a aprovação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para fazê-lo em 2008. No ano anterior, a Apple lançou nos EUA o seu smartphone iPhone, que começou a ser vendido no Brasil no ano seguinte. Somente então, segundo a Gradiente, a empresa americana pediu o registro da marca no País – recurso que foi negado pelo INPI pela precedência da brasileira.
Nos últimos anos, as duas empresas têm travado batalhas na Justiça – no último capítulo, a decisão foi de que a Apple poderia utilizar a marca no País porque é notório o uso que a empresa têm da marca no exterior. Agora, a IGB Eletrônica declarou que deverá recorrer dentro do prazo legal que visava remeter a disputa também para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A IGB Eletrônica disse que “continua confiante na Justiça brasileira”.
Procurada pelo Estado, a Apple não quis comentar o assunto.
/COM REUTERS