A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos rejeitou em votação nesta sexta-feira, 8, as regras de neutralidade adotadas no ano passado para impedir grandes provedores de internet de bloquearem determinados fluxos de tráfego na web.
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Com isso, as regras definidas anteriormente pela Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) foram derrubadas. Gigantes do setor de tecnologia e telecomunicações como a Verizon e a Microsoft poderiam ser afetadas pela regulamentação.
As regras da FCC, aprovadas no fim de dezembro, impediam que os provedores de Internet bloqueassem determinados fluxos de tráfego em suas redes, embora permitissem que provedores — como a Verizon, a Comcast e a AT&T — administrassem razoavelmente suas redes e cobrassem dos consumidores com base no uso.
Republicanos afirmaram no debate da Câmara que as regras da FCC impunham regulações governamentais desnecessárias à internet. “A FCC nunca teve autoridade para regular a Internet” afirmou o republicano Cliff Stearns.
O líder dos republicanos na Câmara, Eric Cantor, classificou a votação como “um passo importante para derrubar o plano perigoso e partidário da FCC de regular a internet”.
Democratas argumentam que as regras da FCC são necessárias para coibir o poder cada vez maior de grandes provedores de serviços de dados sobre o mercado.
“Em muitas partes do país, companhias como Verizon, AT&T e Comcast têm praticamente um monopólio sobre o acesso à internet”, afirmou o democrata Henry Waxman.
/ REUTERS