O setor de tecnologia tem sido especialmente castigado pela crise. À queda na demanda somam-se aumento de impostos, corte de incentivos e dólar mais caro. No ano passado, a indústria elétrica e eletrônica demitiu 45,5 mil pessoas, segundo a Abinee, associação do setor.
Talvez não pareça muito, perto dos 1,5 milhão de empregos com carteira que deixaram de existir no período na economia, mas as demissões representaram mais de 15% da mão de obra do setor. Os cortes ficaram acima da previsão da Abinee, de 37 mil vagas, e reduziram os empregos no setor ao patamar de maio de 2007.
Essas demissões ainda não refletem o fim dos incentivos da chamada Lei do Bem, que deixaram de valer este ano. A Lei 13.241/2015, de 31 de dezembro, reinstaurou a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins sobre a venda de PCs, tablets e smartphones. O setor havia negociado no Congresso a volta gradual do benefício, com queda de 50% da alíquota em 2017 e 2018 e isenção em 2019, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a retomada dos benefícios.
No ano passado, sem aumento de imposto, a venda de PCs e tablets já havia caído 37% e as de smartphones 13%. Por conta do fim do incentivo, a Abinee prevê queda de 18% nas vendas dos três produtos neste ano, e corte de mais 4 mil funcionários.
Aos 9,25% de PIS/Cofins, soma-se a valorização do dólar frente ao real, que já acumula 4,12% no ano. Como a maior parte dos componentes é importada, a variação cambial tem um impacto direto no preço ao consumidor.
Poderia parecer o caso de mais um setor que sofre impactos negativos da atual situação econômica, não fossem as tecnologias de informação e comunicação essenciais à competitividade de toda a economia brasileira.
A política pública para o setor tem como base a proteção do mercado local e a oferta de vantagens para quem fabrica por aqui. Essa visão não leva em conta que o mercado de tecnologia é mundial, e acaba fazendo com que nossos celulares e computadores estejam entre os mais caros do mundo, com ou sem crise.
Na semana passada, um estudo da Fundação de Tecnologia da Informação e Inovação (ITIF, na sigla em inglês), um think tank sediado em Washington, apontou que alta carga tributária brasileira reduz em mais de 20% a adoção da tecnologia no País e diminui em 1,2 ponto porcentual o crescimento da economia brasileira.
E a mordida do fisco na tecnologia não para por aí. A emenda constitucional que mudou a cobrança de ICMS em vendas interestaduais pela internet aumentou a carga tributária e, principalmente, a burocracia. Além disso, vários Estados decidiram elevar o ICMS sobre serviços de telecomunicações, como o Rio Grande do Sul, onde a alíquota passou de 25% para 30%.