Jammie Thomas-Rasset tem 32 anos e quatro filhos. Poderia ser qualquer americana anônima, não fosse um detalhe: ela é pivô de uma briga milionária com a Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, na sigla em inglês).
Ela baixou em 2005 24 canções no Kazaa, software de compartilhamento P2P. Entre as músicas, "Cryin'" (Aerosmith), "Iris" (Goo Goo Dolls) e "November Rain" (Guns n' Roses).
Para a RIAA, Jammie era uma distribuidora de arquivos piratas. No processo, a Associação argumentou que ela dividiu mais de 1,702 músicas ilegalmente. Em 2007, a Justiça americana condenou Jammie a pagar US$ 222 mil pela infração dos direitos autorais.
No ano passado, o júri alegou erros durante o processo e pediu um novo julgamento. Após a revisão, a americana foi condenada a pagar US$ 1,92 milhão às gravadoras.
Ela recorreu. O juiz americano Michael Davis aceitou o recurso e reduziu a pena para US$ 54 mil. Considerou a multa anterior 'chocante' e 'monstruosa'.
A RIAA tem sete dias para aceitar a decisão. Jammie não pode mais recorrer, mas disse que vai tentar reduzir a multa.
"Seja US$ 2 milhões ou US$ 54 mil, sou uma mãe com quatro filhos e uma só fonte de renda", disse Jammie.
Com BBC Brasil