Advogado da União defende no STF contribuição dos inativos

Por Agencia Estado

26/05/2004 | 16h21

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, interrompeu a sessão do plenário para, na seqüência, dar início à votação das duas ações que questionam a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos. A primeira parte da sessão foi dedicada à apresentação da argumentação dos advogados das partes. O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, defendeu a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos. Por último, falou o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que sintetizou o parecer que encaminhou ao Supremo Trribunal contra a a cobrança da contribuição. Também foram ouvidos os advogados da Associação Nacional dos Procuradores da República, autora de uma das ações, a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Público, autora da outra, e dois advogados de outras associações e sindicatos que são solidários na ação. O primeiro voto será proferido pela ministra Ellen Gracie, relatora das duas ações de inconstitucionalidade.

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, interrompeu a sessão do plenário para, na seqüência, dar início à votação das duas ações que questionam a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos. A primeira parte da sessão foi dedicada à apresentação da argumentação dos advogados das partes. O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, defendeu a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos. Por último, falou o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que sintetizou o parecer que encaminhou ao Supremo Trribunal contra a a cobrança da contribuição. Também foram ouvidos os advogados da Associação Nacional dos Procuradores da República, autora de uma das ações, a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Público, autora da outra, e dois advogados de outras associações e sindicatos que são solidários na ação. O primeiro voto será proferido pela ministra Ellen Gracie, relatora das duas ações de inconstitucionalidade.

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, interrompeu a sessão do plenário para, na seqüência, dar início à votação das duas ações que questionam a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos. A primeira parte da sessão foi dedicada à apresentação da argumentação dos advogados das partes. O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, defendeu a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos. Por último, falou o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que sintetizou o parecer que encaminhou ao Supremo Trribunal contra a a cobrança da contribuição. Também foram ouvidos os advogados da Associação Nacional dos Procuradores da República, autora de uma das ações, a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Público, autora da outra, e dois advogados de outras associações e sindicatos que são solidários na ação. O primeiro voto será proferido pela ministra Ellen Gracie, relatora das duas ações de inconstitucionalidade.

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, interrompeu a sessão do plenário para, na seqüência, dar início à votação das duas ações que questionam a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos. A primeira parte da sessão foi dedicada à apresentação da argumentação dos advogados das partes. O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, defendeu a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos. Por último, falou o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que sintetizou o parecer que encaminhou ao Supremo Trribunal contra a a cobrança da contribuição. Também foram ouvidos os advogados da Associação Nacional dos Procuradores da República, autora de uma das ações, a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Público, autora da outra, e dois advogados de outras associações e sindicatos que são solidários na ação. O primeiro voto será proferido pela ministra Ellen Gracie, relatora das duas ações de inconstitucionalidade.