Carolina Dall'Olio
Neste fim de ano, as companhias aéreas terão de garantir o transporte de seus passageiros, mesmo com o grande aumento da movimentação da época.
Para isso, elas estão proibidas de vender passagens além da capacidade de transporte de suas aeronaves (overbooking), devem ampliar a equipe de atendimento aos clientes, reforçar sua frota com aviões extras e ainda transferir passageiros para aviões da concorrência quando a empresa tiver um voo cancelado (endosso de bilhete).
Por sua vez, o governo vai ampliar o contingente de funcionários e intensificar a fiscalização nos aeroportos. As medidas, anunciadas ontem após reunião realizada em Brasília entre empresas do setor e órgãos governamentais, têm como objetivo assegurar que os 14 milhões de embarques e desembarques previstos para dezembro ocorram normalmente. A ideia é evitar o caos ainda que os aeroportos estejam lotados.
E eles vão estar cheios mesmo. A previsão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que a taxa de ocupação dos voos chegue a 95% no período. Será o pico de movimentação de um ano em que o setor bateu todos os recordes.
A demanda por transporte aéreo acumula, de janeiro a outubro deste ano, ante o mesmo período de 2009, 25% de crescimento no mercado doméstico e 21,3% no internacional, considerando apenas as rotas operadas por companhias brasileiras.
A operação especial ocorrerá entre 17 de dezembro e 3 de janeiro e envolverá as seis maiores companhias aéreas do País, além de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Mas há dúvidas sobre a viabilidade das medidas.O fim do overbooking é tido como de difícil cumprimento. Em primeiro lugar, porque a maioria das empresas brasileiras comercializa bilhetes que permitem reservas e alteração da data de voo.
Pelas informações apuradas pelo JT, uma grande companhia teria vendido cerca de 10 mil bilhetes acima da capacidade para os meses de dezembro e janeiro.
Além disso, há uma dificuldade de caracterizar o overbooking. "As empresas dizem que não venderam passagens a mais, que o problema é de outra natureza, e aí fica difícil de comprovar", afirma Márcia Luiza Negretti, diretora dos Juizados Especiais dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas. Das 1.892 reclamações registradas nos juizados de julho para cá, 170 queixas eram referentes a overbooking.
Com relação ao compromisso de endossar bilhetes das concorrentes, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, admite que não é possível garantir a realocação de todos os passageiros que precisarem. "A realocação vai ocorrer quando um avião não conseguir decolar e houver outro decolando no mesmo momento. Mas não dá para garantir que haverá lugar nos voos que estão saindo", afirma.
A Anac estabeleceu ainda que as empresas deverão ter aviões-reserva para o caso de problemas em algum voo. Juntas TAM, Gol, Azul, Webjet, Avianca e Trip se comprometeram a deixar 17 aviões de prontidão.
Solange Vieira, presidente da Anac, promete punir as companhias que desrespeitarem as regras. "Pode-se congelar autorizações de voos e não permitir fretamentos", afirmou. Há ainda a possibilidade de aplicação de multas.
Ao todo, a agência vai colocar 120 profissionais nos principais aeroportos do País. Quem se sentir lesado pode procurar um funcionário da Anac ou recorrer a aos Juizados Especiais dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas.